II SÉRIE-A — NÚMERO 47

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execução acima do orçamentado (106 % e 109 %, respetivamente).

Em termos globais, e tomando devida nota da relevância desta opção pelo apoio ao acesso à habitação,

sublinhe-se que o crédito à aquisição de casa própria representa cerca de 80 % do total de crédito concedido a

particulares neste período (Santos, 2013), num contributo muito expressivo para o endividamento das famílias

portuguesas (para além do endividamento do setor da construção e, em última instância, da própria banca no

exterior).

Face às dinâmicas geradas, não surpreende, portanto, o aumento muito significativo de fogos produzidos

neste período. De facto, dos cerca de 2,5 milhões de fogos construídos entre 1970 e 2019 (quase 50 anos),

mais de metade (63 %) são edificados apenas em 19 anos (entre 1990 e 2009), chegando a atingir-se uma

média anual acima de 100 000 fogos entre 2000 e 2004 (o dobro da média da série temporal, a rondar os 50 000

fogos/ano).

Quadro 3

Número de fogos construídos (1970-2019)

1970/74 1975/79 1980/84 1985/89 1990/94 1995/99

Fogos 189 928 167 697 195 996 215 708 306 706 411 908

% no total 7,7 % 6,8 % 7,9 % 8,7 % 12,4 % 16,6 %

Média anual 37 986 33 539 39 199 43 142 61 341 82 382

2000/04 2005/09 2010/14 2015/19 Total

Fogos 520 243 319 521 102 317 46 461 2 476 485

% no total 21,0% 12,9% 4,1% 1,9% 100,0 %

Média anual 104 049 63 904 20 463 9 292 49 530

Fonte: INE, IP

A ideia de que os apoios à procura gerariam um incremento da oferta, tornando a habitação mais acessível

para a generalidade das famílias, constitui o pressuposto base desta opção por uma política centrada no apoio

à aquisição de casa própria (ou seja, de promoção habitacional indireta). Isto é, a crença de que as lógicas do

mercado (oferta e procura) acabariam por se traduzir numa redução generalizada do preço da habitação.

Mas não foi isso, todavia, que se verificou ao longo deste período de forte investimento, público (benefícios

fiscais e bonificação do crédito) e privado (facilidades de acesso a empréstimos para aquisição de casa própria)

na habitação. De facto, desde o início dos anos 90 (e até à crise financeira de 2008), o valor médio dos prédios

urbanos transacionados não deixou de aumentar, passando de cerca de 33,8 m€ em 1992 para cerca de 126

m€ em 2008, e só depois começando a diminuir, até 2014 (altura em que, como veremos, volta a aumentar).

Quadro 4

Valor médio dos prédios urbanos transacionados (1970-2019)

(milhares de euros)

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998

Valor (€) 33,8 35,6 36,9 41,5 42,9 45,5 52,6

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Valor (€) 58,4 62,7 67,0 71,4 81,5 96,6 111,3

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Valor (€) 121,3 124,4 126,0 115,4 118,3 100,7 95,3

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Valor (€) 99,9 114,7 118,1 119,2 136,1 136,0 142,2

Fonte: INE, IP