13 DE DEZEMBRO DE 2023

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ocupação das habitações, nos valores pré-crise.

Quadro 8

Taxa de esforço no pagamento da renda, a preços de mercado (2008-2020)

(% de famílias com encargos superiores a 40 % do rendimento disponível)

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Taxa esforço 23,7 % 18,6 % 19,3 % 17,6 % 25,5 % 35,8 % 35,2 %

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Taxa esforço 33,8 % 35,4 % 31,9 % 28,2 % 25,8 % 26,3 % 19,7 %

Fonte: Eurostat

Como já referido, diferentes fatores ajudam a compreender esta dinâmica de subida dos preços da habitação,

tanto na compra e venda como no arrendamento. Entre eles, destaca-se de facto a crescente internacionalização

do investimento no setor imobiliário português, que amplia e consolida o processo de financeirização da

habitação em Portugal, gerando dinâmicas especulativas. Bem como, por outro lado, a intensificação do

fenómeno turístico, com impactos relevantes na habitação, sobretudo nas grandes cidades, e nomeadamente

na reconversão de uma parte do arrendamento de longa duração em alojamento local, no âmbito de dinâmicas

de turistificação e gentrificação urbana.

Aliás, um dos aspetos centrais desta «nova crise de habitação» é precisamente o de a mesma afetar uma

parte da classe média ou de famílias com rendimentos intermédios (Drago, 2021), para lá das carências de

habitação propriamente ditas, num contexto em que o acesso à aquisição de casa própria se converteu numa

solução habitacional inacessível para muitos agregados (e de forma particular para agregados familiares mais

jovens).

3 – Oferta pública de alojamento e carências de habitação

A política de apoio ao crédito à aquisição de casa própria, num quadro de financeirização da economia aos

mais diferentes níveis, é concomitante com o desinvestimento crescente do Estado nas políticas de promoção

direta de alojamentos, desinvestimento esse que foi acentuando o peso residual do parque público de habitação,

a rondar, em 2015, os 2 % do total de alojamentos.

De facto, das cerca de 112 000 habitações promovidas por organismos públicos entre 1970 e 2019, cerca de

61 % foram construídas em apenas 15 anos (entre 1970 e 1984), sendo exíguos os níveis de promoção

registados desde 2010. Concretamente, são cerca de 1700 alojamentos construídos em dez anos, numa média

a rondar os 170 fogos por ano, quando os níveis de promoção pública entre 1970 e 1984 rondavam os 4500

fogos por ano.

Quadro 9

Número de fogos construídos por organismos públicos (1970-2019)

1970/74 1975/79 1980/84 1985/89 1990/94 1995/99

Fogos 18 467 19 387 29 960 10 149 10 156 6 786

% no total 16,5 % 17,3 % 26,8 % 9,1 % 9,1 % 6,1 %

Média anual 3 693 3 877 5 992 2 030 2 031 1 357

2000/04 2005/09 2010/14 2015/19 Total

Fogos 9 320 5 847 1 389 296 111 757

% no total 8,3% 5,2 % 1,2 % 0,3 % 100 %

Média anual 1 864 1 169 278 59 2 235

Fonte: INE, IP

A reorientação das políticas habitacionais, ao longo das últimas décadas, no sentido do apoio à aquisição de