8 DE ABRIL DE 2024

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novos laços de amizade, tão importantes na criação de relações de confiança entre pares». Devendo, por isso,

«ser prioridade estimular e fomentar a interação verdadeira, cara-a-cara, para que as crianças possam

demonstrar as suas emoções através de expressões faciais e não através de um ecrã».

A avaliação das consequências da exposição a ecrãs deve ser também estendida aos planos de digitalização

das escolas, nomeadamente no que diz respeito aos manuais escolares, às provas de aferição e aos exames.

Começam já a surgir exemplos de mudanças nas políticas públicas de educação e na gestão escolar motivadas

por estas avaliações. Por exemplo, na Suécia, nos últimos 15 anos, os ecrãs de computador foram gradualmente

substituindo os manuais a partir do 4.º ano de escolaridade. Entretanto, especialistas da área da saúde têm

alertado o Governo da Suécia para o caráter prejudicial do excesso de exposição das crianças e jovens aos

ecrãs dos tablets que se generalizaram nas escolas. O Governo sueco, de acordo com notícias divulgadas na

imprensa internacional, prepara-se, por isso, para regressar para os manuais em papel (Le Monde, 21 de maio

de 2023).

Na mesma linha de preocupações, o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida entregou na Assembleia da

República a petição «Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares

digitais», defendendo a suspensão do projeto-piloto Manuais Digitais do Ministério da Educação. As e os

peticionários argumentam que «contrário do que se chegou a pensar, a profusão de ecrãs (smartphones, tablets,

computadores) está longe de melhorar as aptidões das novas gerações». Recorrendo a exemplos internacionais

e a estudos científicos para defender esta posição contra o excesso de digitalização, destacam o fator distração

que é provocado na adoção de manuais escolares digitais. Afinal, o «dispositivo onde as crianças têm os livros

por onde devem estudar é o mesmo onde estão os jogos e redes sociais, que comprovadamente causam

dependência. Não podemos esperar das crianças uma autorregulação e disciplina que as afaste da óbvia e

inevitável distração, sobretudo em casa».

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1 – Suspenda a realização de provas de aferição e exames do ensino básico em formato digital.

2 – Dê por concluído o projeto-piloto «Manuais Digitais do Ministério da Educação» e considere, na definição

da política de materiais pedagógicos e na organização dos momentos letivos e não letivos na escola pública, os

conhecimentos mais avançados sobre a exposição das crianças e dos jovens aos ecrãs.

3 – Produza, com recurso a especialistas, nomeadamente da psicologia e das ciências da educação, um

documento com orientações para o uso saudável de tecnologias nas escolas, devidamente diferenciado por

faixas etárias, que possa servir para o debate nas comunidades educativas sobre as regras de utilização de

telemóveis e outros aparelhos tecnológicos nas escolas.

4 – Nos termos do número anterior, produza orientações para a promoção de recreios sem ecrãs no 1.º e 2.º

ciclos do ensino básico.

Assembleia da República, 8 de abril de 2024.

As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Fabian Figueiredo — Marisa Matias — José Moura

Soeiro — Mariana Mortágua.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.