8. Um País de desenvolvimento sustentável e de transição climática

Portugal precisa de uma nova geração de políticas de ambiente e energia para

conseguir proteger e valorizar os seus recursos naturais, assegurando melhor qualidade

de vida às populações, promovendo ao mesmo tempo a criação de riqueza, a

competitividade económica e o equilíbrio com os mais diversos setores de atividade.

O desenvolvimento do país tem de ser sustentável.

8.1. Ambiente

Ao longo da última década verificou-se uma estagnação em vários domínios das

políticas ambientes, faltando soluções para uma gestão mais sustentável dos recursos

hídricos, dos resíduos, do litoral ou da biodiversidade.

O discurso sobre as alterações climáticas ganhou centralidade mediática, mas não se

transformou numa prioridade efetiva, tal como a economia circular que ficou no plano

conceptual.

Veja-se a Lei de Bases do Clima, dois anos após a sua aprovação no Parlamento, muito

do disposto ficou por cumprir. A transição energética tornou-se desequilibrada,

geradora de conflitos e desconfianças, pouco transparente, ficando aquém das

necessidades e das potencialidades nacionais.

É necessário um novo impulso às políticas de ambiente e energia, com uma ambição

renovada e foco no futuro.

Urge aproveitar as possibilidades criadas pelo Pacto Ecológico Europeu para construir

uma sociedade mais justa, próspera e sustentável. Neste processo, é fundamental a

transposição e rápida implementação das diretivas e regulamentos europeus

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 ____________________________________________________________________________________________________________

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