geração de resíduos e o aumento do tempo de vida dos produtos e reintroduzir os

resíduos nas cadeias de valor quer sob a forma de matérias primas secundárias quer sob

a forma de energia. Com isso, melhorar-se-á a qualidade de vida das populações, a

competitividade e a inovação, criando uma cultura de separação e reutilização.

Em janeiro de 2024, deveria estar implementada a recolha seletiva de biorresíduos,

que representam 40% dos resíduos urbanos, o que seria fundamental para desviar

grandes quantidades de aterro e assegurar a sua valorização orgânica. Portugal teve

cerca de 5 anos para colocar os circuitos a funcionar. Contudo, os atrasos e os

problemas têm vindo a condicionar este processo que poderia trazer uma mudança

estrutural.

Há ainda outros exemplos, como sejam os fluxos específicos de resíduos, onde se

verificam também grandes disfuncionalidades para garantir que a responsabilidade

alargada do produtor é uma realidade efetiva. Também ao nível dos resíduos perigosos,

onde vigorava um modelo competente, alterações recentemente promovidas poderão

trazer riscos acrescidos para cidadãos e recursos naturais que devemos acautelar.

É preciso referir nas últimas duas décadas houve uma evolução substancial ao nível

das infraestruturas, da legislação (ex. UNILEX / Regulamento Geral de Gestão de

Resíduos), do planeamento, das instituições e entidades envolvidas seja ao nível

público ou privado, com uma crescente mobilização de investimento. O setor dos

resíduos tornou-se mais complexo, mas também mais conflituoso e opaco, com

diferentes agendas em competição, nem sempre prevalecendo o interesse público.

Neste contexto os resultados estão longe de serem satisfatórios, ainda que se reconheça

a grande exigência das metas europeias.

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 ____________________________________________________________________________________________________________

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