 Implementar o funcionamento de novos fluxos específicos de resíduos em sistemas de

responsabilidade alargada do produtor;

 Adotar medidas ao nível da fiscalidade verde, da inovação tecnológica e da psicologia

/ economia comportamental (nudges) para funcionarem de forma articulada como

catalisador para melhorar o desempenho no setor dos resíduos, tendo como foco o

cidadão, as suas escolhas e os seus comportamentos num contexto de economia

circular.

8.1.3. Proteção do litoral, efetivar uma mudança de paradigma

Num contexto em que se intensificam os fenómenos climáticos extremos, a política de

proteção do litoral requer intervenções estruturais e investimentos continuados.

Importa dar um novo impulso a esta área da política de ambiente que se encontra

secundarizada e onde se vão agravando os problemas de erosão costeira, de

ordenamento do território e de degradação dos ecossistemas.

No horizonte de médio e longo prazo há ainda o desafio de garantir a adaptação a

tendências como a subida do nível médio do mar cujas implicações na ocupação do

litoral têm sido ignoradas.

Há troços costeiros especialmente vulneráveis à erosão costeira que ao longo da última

década (2010-2021) registaram uma perda de território da ordem de 1,3 km2 (130 ha),

de acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente. Houve, por exemplo, um

agravamento das taxas de erosão entre o Castelo do Neiva e Esposende, entre Ofir e a

Estela, entre Cortegaça e o Furadouro, entre a Cova-Gala e Lavos; também existiram

troços onde a tendência se inverteu, o que reflete o dinamismo da zona costeira e a

necessidade considerar estes processos com uma perspetiva de longo prazo.

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 ____________________________________________________________________________________________________________

130