O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE AGOSTO DE 2024

15

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Mensagem do Presidente da República

Estando prevista a minha deslocação:

– A Tenerife, nos dias 18 e 19 do próximo mês de setembro, para participar no Segundo Encontro dos

Ministros da Justiça dos Países de Língua Espanhola e Portuguesa; e

– A Las Palmas, nos dias 19 e 20 do próximo mês de setembro, para participar na XVII Cimeira da COTEC

Europa.

Venho requerer, nos termos dos artigos 129.º, n.º 1, e 163.º, alínea b), da Constituição, o necessário

assentimento da Assembleia da República.

Lisboa, 6 de agosto de 2024.

O Presidente da República,

(Marcelo Rebelo de Sousa)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.