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II SÉRIE-A — NÚMERO 87

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Além disso, vários festivais e eventos portugueses dedicados a este tipo de literatura têm mostrado, desde

há décadas, enorme capacidade em captar públicos de todas as faixas etárias, dando passos no sentido de se

afirmarem como uma referência a nível municipal, regional e nacional, o que testemunha o aumento da

participação de autores, artistas e profissionais da área e a enorme adesão do público à programação cultural

que tem vindo a ser promovida pelas mais diversas organizações.

A banda desenhada portuguesa tem dado provas recentes de grande crescimento, maturidade,

profissionalização e qualidade. Com o seu reconhecimento pela Sociedade Nacional de Belas Artes, possibilita-

se também a valorização das potencialidades pedagógicas da banda desenhada para o ensino do Português,

retirando-a das margens e dando-a a conhecer, como nona arte que é, a todas as pessoas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Livre

apresenta o seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República consagra o dia 18 de outubro de cada ano como o Dia Nacional da Banda

Desenhada Portuguesa.

Assembleia da República, 9 de setembro de 2024.

A Deputada e os Deputados do L: Isabel Mendes Lopes — Jorge Pinto — Paulo Muacho — Rui Tavares.

———

PROJETO DE DELIBERAÇÃO N.º 9/XVI/1.ª

CONSAGRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA BANDA DESENHADA PORTUGUESA

Exposição de motivos

No dia 18 de outubro de 2023 a Sociedade Nacional das Belas Artes reconheceu, pela primeira vez, a banda

desenhada (BD) como forma superior de expressão cultural e artística, num passo decisivo que contribuiu para

o reconhecimento e credibilização da banda desenhada portuguesa e de todos os seus intervenientes, dos

editores a autores e profissionais de edição.

Longe vão os tempos em que a banda desenhada era vista como uma arte limitada a um público infantojuvenil

e de leitura superficial. A banda desenhada portuguesa tem demonstrado grande vitalidade e capacidade de

renovação, o que aliás se manifesta desde os seus primórdios. Já no Século XIX, por exemplo, Rafael Bordalo

Pinheiro foi determinante para a criação e desenvolvimento desta forma de expressão artística em Portugal.

Na última década, os números de publicação de BD em Portugal demonstram um setor em crescimento e

com maior visibilidade. Tal facto acontece na sequência do maior número de chancelas dedicadas

exclusivamente à edição de BD, do número de coleções que são lançadas regularmente, do fenómeno da banda

desenhada de origem nipónica (mangá) ou das recentes adaptações de clássicos literários, de enorme

relevância em termos pedagógicos e de difusão de cultura geral. Este panorama tem possibilitado o surgimento

e a afirmação de cada vez mais autores e artistas nacionais, contribuindo para a consolidação da nona arte no

nosso País.

Além disso, vários festivais e eventos portugueses dedicados a este tipo de literatura têm mostrado, desde

há décadas, enorme capacidade em captar públicos de todas as faixas etárias, dando passos no sentido de se

afirmarem como uma referência a nível municipal, regional e nacional, o que testemunha o aumento da

participação de autores, artistas e profissionais da área e a enorme adesão do público à programação cultural

que tem vindo a ser promovida pelas mais diversas organizações.

A banda desenhada portuguesa tem dado provas recentes de grande crescimento, maturidade,

profissionalização e qualidade. Com o seu reconhecimento pela Sociedade Nacional de Belas Artes, possibilita-

se também a valorização das potencialidades pedagógicas da banda desenhada para o ensino do Português,