Debates Parlamentares - Diário 100S1, p. 129 (2024-09-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE SETEMBRO DE 2024

129

5 – Promover e apoiar os setores estratégicos do cinema, audiovisual e media como áreas centrais da

cultura e da economia nacional;

6 – Dinamizar a internacionalização da cultura portuguesa;

7 – Promover o património cultural móvel, imóvel e imaterial, e a sua fruição junto dos cidadãos, bem

como as literacias;

8 – Promover a fruição das artes e a participação cultural artística e criativa;

9 – Promover o cinema português e o setor do audiovisual junto dos cidadãos.

O quadro que se reproduz reflete o orçamento da medida cultura e respetiva execução orçamental

consolidada por classificação económica:

Do ponto de vista dos resultados, o Programa registou uma média de execução de 128 %, com duas das

17 metas estabelecidas a verificarem uma taxa de execução acima dos 200 %, sugerindo uma superação

significativa dos propósitos originalmente definidos.

Por outro lado, os indicadores 2.2 «N.º de sistemas informáticos/ aplicacionais a criar, modernizar e/ ou

otimizar nos sistemas de informação da área de governo da cultura» e o indicador 7.3 « Número de visitantes

(incluindo online) de monumentos, sítios arqueológicos, museus, exposições permanentes e bibliotecas»,

detalhados no quadro desta secção «PO10 – Cultura: objetivos definidos e resultados obtidos», não atingiram

as metas planeadas mas tiveram um grau de execução significativo (96 % e 78 % respetivamente).

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social começa por referir que, com um orçamento

corrigido total consolidado de 629,5 milhões de euros, a taxa de execução orçamental foi de 84,9 %, a que

correspondem 534,2 milhões de euros.

Os valores referentes à despesa efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao orçamento

corrigido foi de 85,5 %, a que correspondem 513,3 milhões de euros face a um orçamento de 600,5 milhões de

euros.

Estes valores ascendem a 534,1 milhões de euros, caso se incluam os ativos e passivos financeiros do

Programa, da responsabilidade da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), da Rádio e Televisão de

Portugal (RTP) e do Instituto do Cinema e do Audiovisual IP (ICA, IP).

26 DE SETEMBRO DE 2024 129 5 – Promover e apoiar os setores estratégicos do cinema, audiovisual e media como áreas centrais da cultura e da economia nacional; 6 – Dinamizar a internacionalização da cultura portuguesa; 7 – Promover o património cultural móvel, imóvel e imaterial, e a sua fruição junto dos cidadãos, bem como as literacias; 8 – Promover a fruição das artes e a participação cultural artística e criativa; 9 – Promover o cinema português e o setor do audiovisual junto dos cidadãos. O quadro que se reproduz reflete o orçamento da medida cultura e respetiva execução orçamental consolidada por classificação económica: Do ponto de vista dos resultados, o Programa registou uma média de execução de 128 %, com duas das 17 metas estabelecidas a verificarem uma taxa de execução acima dos 200 %, sugerindo uma superação significativa dos propósitos originalmente definidos. Por outro lado, os indicadores 2.2 «N.º de sistemas informáticos/ aplicacionais a criar, modernizar e/ ou otimizar nos sistemas de informação da área de governo da cultura» e o indicador 7.3 « Número de visitantes (incluindo online) de monumentos, sítios arqueológicos, museus, exposições permanentes e bibliotecas», detalhados no quadro desta secção «PO10 – Cultura: objetivos definidos e resultados obtidos», não atingiram as metas planeadas mas tiveram um grau de execução significativo (96 % e 78 % respetivamente). O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social começa por referir que, com um orçamento corrigido total consolidado de 629,5 milhões de euros, a taxa de execução orçamental foi de 84,9 %, a que correspondem 534,2 milhões de euros. Os valores referentes à despesa efetiva consolidada, a taxa de execução orçamental face ao orçamento corrigido foi de 85,5 %, a que correspondem 513,3 milhões de euros face a um orçamento de 600,5 milhões de euros. Estes valores ascendem a 534,1 milhões de euros, caso se incluam os ativos e passivos financeiros do Programa, da responsabilidade da Fundação Centro Cultural de Belém (FCCB), da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) e do Instituto do Cinema e do Audiovisual IP (ICA, IP).

Descarregar páginas