Debates Parlamentares - Diário 100S1, p. 130 (2024-09-26)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 100

130

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social dá ainda conta que os valores referentes à

despesa efetiva consolidada foram sobretudo justificados pela RTP (46,6 %), pela Direção-Geral das Artes

(DGARTES) (9,8 %), pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) (8,3 %) e pelo Fundo de Fomento

Cultural (FFC) (7,55 %), que, no conjunto, explicam cerca de 70 % da execução do Programa.

Na composição da despesa total consolidada do programa do Programa verificou-se que 9,1 % são

referentes a despesas de capital, sendo as restantes despesas correntes. O peso das despesas com pessoal

representou 32 % do total da despesa, ao passo que a aquisição de bens e serviços correntes corresponde a

35,1 %.

A atividade do Programa foi financiada em 63 % por receitas de impostos, 22,2 % por receitas próprias,

9,3 % por transferências no âmbito das administrações públicas e o restante por fundos europeus.

No que respeita à preponderância de financiamento da despesa destaca-se:

• Por receitas de impostos e receitas próprias, a RTP (57,6 % do total de receitas de impostos e 45,7 % do

total de receitas próprias consumidas no Programa);

• Por transferências no âmbito das administrações públicas, o Organismo de Produção Artística, EPE

(OPART) (40,7 %);

• Por fundos europeus, o FFC (26,9 %).

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social constata que a execução orçamental do

Programa é sobretudo direcionada para serviços culturais, recreativos e religiosos (96,4 %). São

desagregados em serviços relativos à Comunicação Social (52,9 %), onde se insere a atividade da RTP, e em

serviços de cultura (43,5 %), onde se inclui a DGPC, o FFC e a DGARTES.

O quadro que se reproduz é disto ilustrativo, apresentando a despesa por medidas do Programa:

Relativamente aos recursos humanos, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante

os quatros trimestres do ano de 2022 verificaram-se 402 novas entradas e 506 saídas definitivas, das quais 91

por reforma/ aposentação.

Tendo presente o saldo positivo de 64 trabalhadores em mobilidade e outras situações, verifica-se uma

redução de 40 trabalhadores no saldo global face ao período homólogo.

Por último, o referido relatório destaca que a idade média estimada na cultura é de 53,1 anos, valor acima

da média da Administração Central (47,5). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude, por

cada 100 trabalhadores somente 8,5 têm menos de 40 anos, representando o quinto valor mais baixo da

administração central.

II SÉRIE-A — NÚMERO 100 130 O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social dá ainda conta que os valores referentes à despesa efetiva consolidada foram sobretudo justificados pela RTP (46,6 %), pela Direção-Geral das Artes (DGARTES) (9,8 %), pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) (8,3 %) e pelo Fundo de Fomento Cultural (FFC) (7,55 %), que, no conjunto, explicam cerca de 70 % da execução do Programa. Na composição da despesa total consolidada do programa do Programa verificou-se que 9,1 % são referentes a despesas de capital, sendo as restantes despesas correntes. O peso das despesas com pessoal representou 32 % do total da despesa, ao passo que a aquisição de bens e serviços correntes corresponde a 35,1 %. A atividade do Programa foi financiada em 63 % por receitas de impostos, 22,2 % por receitas próprias, 9,3 % por transferências no âmbito das administrações públicas e o restante por fundos europeus. No que respeita à preponderância de financiamento da despesa destaca-se: • Por receitas de impostos e receitas próprias, a RTP (57,6 % do total de receitas de impostos e 45,7 % do total de receitas próprias consumidas no Programa); • Por transferências no âmbito das administrações públicas, o Organismo de Produção Artística, EPE (OPART) (40,7 %); • Por fundos europeus, o FFC (26,9 %). O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social constata que a execução orçamental do Programa é sobretudo direcionada para serviços culturais, recreativos e religiosos (96,4 %). São desagregados em serviços relativos à Comunicação Social (52,9 %), onde se insere a atividade da RTP, e em serviços de cultura (43,5 %), onde se inclui a DGPC, o FFC e a DGARTES. O quadro que se reproduz é disto ilustrativo, apresentando a despesa por medidas do Programa: Relativamente aos recursos humanos, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante os quatros trimestres do ano de 2022 verificaram-se 402 novas entradas e 506 saídas definitivas, das quais 91 por reforma/ aposentação. Tendo presente o saldo positivo de 64 trabalhadores em mobilidade e outras situações, verifica-se uma redução de 40 trabalhadores no saldo global face ao período homólogo. Por último, o referido relatório destaca que a idade média estimada na cultura é de 53,1 anos, valor acima da média da Administração Central (47,5). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude, por cada 100 trabalhadores somente 8,5 têm menos de 40 anos, representando o quinto valor mais baixo da administração central.

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