26 DE SETEMBRO DE 2024

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No que diz respeito à monitorização e aferição dos resultados alcançados foi possível mensurar a

execução da política pública avaliação da execução do plano estratégico destaca-se que, em 2022, a taxa de

execução dos objetivos se preserva nos 128 % (superação das metas definidas).

Dos indicadores com taxas de execução superiores às previstas destaca-se:

• O indicador 1.1 «Taxa de pareceres favoráveis a pedidos de horários e regimes de trabalho adaptados»,

apresenta um desvio positivo de 5 %, alicerçado sobretudo nos resultados do ICA, que obteve 100 %

dos pareceres favoráveis apresentados pelos trabalhadores, quando a meta definida foi de 60 %;

• O indicador 1.2 «Taxa de trabalhadores que frequentam ações de formação», destaca-se o desempenho

da DGARTES, cuja meta atingida é de 100 % e da Direção Regional de Cultura Norte (DRCN), que

atingiu a meta de 97 %;

• O indicador 2.1 «N.º de atividades/recursos de apresentação/interpretação das coleções/património em

formato digital», teve uma taxa de execução de 223 %, que se deve essencialmente a Direção-Geral do

Livro, dos Arquivos e das Bibliotecxas (DGLAB), que superou a meta em 133 %;

• O indicador 3.1 «N.º de ações de conservação, restauro e requalificação do património edificado

concluídas» verifica um desvio positivo de 24 % justificado pela Direção Regional da Cultura do Alentejo

(DRCAlentejo), Direção Regional da Cultura do Algarve (DRCAlgarve) e pelo Teatro Nacional Dona

Maria II (TNDMII);

• O indicador 3.2 «N.º de ações de conservação, restauro e requalificação do património móvel (incluindo

documentos) também verifica um desvio positivo, justificado principalmente pelo resultado da DRCN

com maior peso (138 %);

• O indicador «N.º de entidades profissionais e não profissionais beneficiárias de apoios para a criação e

para a produção artística» apresenta um desvio positivo de 38 %;

• O indicador 5.1 «N.º de entidades de meios de comunicação social local e regional apoiadas no âmbito do

regime incentivos do Estado à Comunicação Social» mostra que foram apoiadas mais 28 entidades do

que a meta definida, no âmbito do regime de incentivos do Estado à comunicação social local e regional,

correspondendo a um desvio positivo de 56 % face à meta anual, com um resultado justificado por um

acompanhamento mais próximo das estruturas regionais aos beneficiários, o que permite uma melhor

execução dos projetos, com a consequente apresentação de mais pedidos de pagamentos/reembolsos;

• O indicador 6.1. «N.º de entidades apoiadas ou envolvidas no âmbito de iniciativas de ação cultural

externa» apresenta um número superior à meta (681 entidades), o que se justifica pelo resultado

apresentado pelo DGLAB;

• O indicador 6.2 «N.º de iniciativas de ação cultural externa realizadas com a participação de organismos

do MC (incluindo a participação em portais digitais internacionais)», apresenta um desvio positivo de

104 %, justificado principalmente pelas boas prestações da DGARTES, da DGLAB e do TNDMII;

• O indicador 7.1 «N.º de parcerias implementadas na área do Livro e da Literatura» mostra uma superação

das parcerias com a DRCN a contribuir com o melhor desempenho;

• O indicador 7.2 «N.º de redes de bibliotecas de âmbito regional junto das comunidades intermunicipais e

áreas metropolitanas» alcança o resultado pretendido;

O Relatório de Análise Global e Conta da Segurança Social destaca o indicador 7.3 «Número de visitantes

(incluindo online de monumentos, sítios arqueológicos, museus, exposições permanentes e bibliotecas», onde

se verifica um resultado aquém do objetivo, apresentando-se no quadro que se segue as medidas do

programa orçamental e os resultados obtidos e desvios verificados: