Debates Parlamentares - Diário 100S1, p. 21 (2024-09-26)

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26 DE SETEMBRO DE 2024

PARTE X – Dívida

Em 2022, a dívida pública em percentagem do PIB (ótica de Maastricht) situou-se em 113,9 %, uma

diminuição de 11,5 pp do PIB face aos 125,4 % do PIB registados no final de 2021. A dívida pública líquida de

depósitos das administrações públicas apresenta um comportamento análogo, verificando-se uma diminuição

de 10 pp do PIB.

«A diminuição do rácio da dívida pública no PIB é explicada sobretudo pelo efeito dinâmico (-10,9 pp do

PIB) e pelo ajustamento do saldo primário, que registou um valor positivo (-1,6 pp do PIB). O efeito dinâmico

reflete a conjugação do crescimento do PIB nominal, que representou -12,8 pp do PIB, superior ao peso dos

juros, com um contributo de 2,2 pp do PIB. Em sentido contrário, o ajustamento défice-dívida contribuiu para o

aumento da dívida em 1 pp do PIB, nos quais se contabiliza o adiantamento no montante de 1000 milhões de

euros do apoio extraordinário ao Sistema Nacional de Gás».

O rácio da dívida pública sobre o PIB ficou 6,8 pp do PIB abaixo do previsto no Orçamento do Estado para

2022. Para isso contribuiu o crescimento do PIB nominal, com um desvio de 4 pp do PIB, bem como o saldo

primário das administrações públicas superior ao objetivo previsto (1,3 pp do PIB), efeitos parcialmente

anulados por um ajustamento défice-dívida mais elevado face ao estimado (0,8 pp do PIB).

Em termos nominais, no final de 2022, a dívida das administrações públicas, na ótica de Maastricht,

ascendeu a 272,6 mil milhões (113,9 % do PIB), representando um aumento de 3,3 mil milhões, apesar da

redução do rácio da dívida no PIB de 11,5 pp em relação ao final de 2021 (125,4 % do PIB).

A evolução da dívida pública resultou, em grande medida, do aumento de passivos em depósitos em

5,2 mil milhões de euros e dos empréstimos em 0,5 mil milhões de euros. O aumento de passivos em

depósitos deveu-se sobretudo à evolução dos certificados de aforro (7,2 mil milhões de euros), parcialmente

compensada pela redução dos certificados do Tesouro (-2,6 mil milhões de euros). Os aumentos de passivos

em depósitos e empréstimos é atenuado pela redução de títulos de dívida em 2,3 mil milhões de euros.

Relativamente à composição da dívida das administrações públicas por instrumento financeiro, registou-se,

em 2022, um aumento do peso do financiamento através de numerário e depósitos e, em contrapartida uma

redução do peso dos títulos de dívida e empréstimos no total da dívida. No final de 2022, o peso dos títulos de

dívida no total da dívida era de 59,5 % (61,1 % em 2021). O peso dos empréstimos no total da dívida diminuiu

para 25,9 % no final de 2022 (26,1 % em 2021). O numerário e depósitos, essencialmente compostos por

certificados de aforro e do Tesouro, correspondia a 14,5 % do total da dívida de 2022 (12,8 % em 2021).

26 DE SETEMBRO DE 2024 21 PARTE X – Dívida Em 2022, a dívida pública em percentagem do PIB (ótica de Maastricht) situou-se em 113,9 %, uma diminuição de 11,5 pp do PIB face aos 125,4 % do PIB registados no final de 2021. A dívida pública líquida de depósitos das administrações públicas apresenta um comportamento análogo, verificando-se uma diminuição de 10 pp do PIB. «A diminuição do rácio da dívida pública no PIB é explicada sobretudo pelo efeito dinâmico (-10,9 pp do PIB) e pelo ajustamento do saldo primário, que registou um valor positivo (-1,6 pp do PIB). O efeito dinâmico reflete a conjugação do crescimento do PIB nominal, que representou -12,8 pp do PIB, superior ao peso dos juros, com um contributo de 2,2 pp do PIB. Em sentido contrário, o ajustamento défice-dívida contribuiu para o aumento da dívida em 1 pp do PIB, nos quais se contabiliza o adiantamento no montante de 1000 milhões de euros do apoio extraordinário ao Sistema Nacional de Gás». O rácio da dívida pública sobre o PIB ficou 6,8 pp do PIB abaixo do previsto no Orçamento do Estado para 2022. Para isso contribuiu o crescimento do PIB nominal, com um desvio de 4 pp do PIB, bem como o saldo primário das administrações públicas superior ao objetivo previsto (1,3 pp do PIB), efeitos parcialmente anulados por um ajustamento défice-dívida mais elevado face ao estimado (0,8 pp do PIB). Em termos nominais, no final de 2022, a dívida das administrações públicas, na ótica de Maastricht, ascendeu a 272,6 mil milhões (113,9 % do PIB), representando um aumento de 3,3 mil milhões, apesar da redução do rácio da dívida no PIB de 11,5 pp em relação ao final de 2021 (125,4 % do PIB). A evolução da dívida pública resultou, em grande medida, do aumento de passivos em depósitos em 5,2 mil milhões de euros e dos empréstimos em 0,5 mil milhões de euros. O aumento de passivos em depósitos deveu-se sobretudo à evolução dos certificados de aforro (7,2 mil milhões de euros), parcialmente compensada pela redução dos certificados do Tesouro (-2,6 mil milhões de euros). Os aumentos de passivos em depósitos e empréstimos é atenuado pela redução de títulos de dívida em 2,3 mil milhões de euros. Relativamente à composição da dívida das administrações públicas por instrumento financeiro, registou-se, em 2022, um aumento do peso do financiamento através de numerário e depósitos e, em contrapartida uma redução do peso dos títulos de dívida e empréstimos no total da dívida. No final de 2022, o peso dos títulos de dívida no total da dívida era de 59,5 % (61,1 % em 2021). O peso dos empréstimos no total da dívida diminuiu para 25,9 % no final de 2022 (26,1 % em 2021). O numerário e depósitos, essencialmente compostos por certificados de aforro e do Tesouro, correspondia a 14,5 % do total da dívida de 2022 (12,8 % em 2021).

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