II SÉRIE-A — NÚMERO 104

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prejudicam a sua capacidade profissional e muitas relataram não se sentir à vontade para expor o que estão a

passar. O mesmo estudo sugere ainda que as chefias deveriam oferecer uma maior compreensão emocional,

melhores condições no local de trabalho, flexibilidade de horários e apoio psicológico para ajudar as

trabalhadoras a lidar com os desafios da menopausa. Recorrer a uma licença sem vencimento, trocar de

profissão, pedir a reforma antecipada ou, até mesmo, a demissão, foram alguns dos cenários citados pelas

mulheres que participaram neste estudo.

A andropausa, frequentemente comparada à menopausa feminina, representa uma fase de declínio

hormonal masculino, principalmente caracterizada pela redução nos níveis de testosterona. Em Portugal, assim

como em muitos outros países, este tema ainda é pouco discutido, e muitos homens desconhecem os seus

efeitos ou como lidar com os sintomas. A andropausa normalmente manifesta-se após os 60 anos, mas pode

surgir de forma precoce em indivíduos com fatores de risco, como obesidade, doenças crónicas ou stress

excessivo.

Entre os principais sintomas estão a diminuição do desejo sexual, disfunção erétil, redução da massa

muscular, aumento da gordura corporal e alterações psicológicas, como depressão e falta de motivação. Embora

a andropausa seja um processo natural, este é ainda pouco conhecido e por isso torna-se fundamental melhorar

a sensibilização para a sua existência, bem como a educação sobre o tema e de que forma esta fase da vida

das pessoas pode ser acomodada socialmente.

Ainda há um longo caminho a percorrer em Portugal para combater o estigma e garantir que pessoas na

menopausa e andropausa recebem o apoio necessário no ambiente de trabalho, afigura-se por isso muito

relevante, perceber o real impacto de ambas na qualidade de vida em Portugal.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Livre

propõe à Assembleia da República que, através do presente projeto de resolução, delibere recomendar ao

Governo que:

1. Elabore um estudo nacional sobre o impacto da menopausa e andropausa na qualidade de vida das

pessoas, incluindo em contexto de saúde e no local de trabalho;

2. Constitua uma equipa multidisciplinar que envolva profissionais de saúde, psicólogos, antropólogos,

sociólogos, assistentes sociais e representantes de organizações não governamentais de comunidades

específicas para a realização do estudo referido no número anterior;

3. Apresente, a partir das conclusões do estudo, um conjunto de iniciativas legislativas e recomendações de

ação para organismos e entidades públicas para promoção do bem-estar e qualidade de vida das pessoas na

menopausa e andropausa;

4. Divulgue os resultados desse estudo à Assembleia da República, às comunidades médica, académica,

empresarial e à sociedade civil em geral.

Assembleia da República, 2 de outubro de 2024.

Os Deputados do L: Isabel Mendes Lopes — Jorge Pinto — Paulo Muacho — Rui Tavares.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 354/XVI/1.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE ALTERE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO ENSINO

SUPERIOR, EQUIPARANDO O ÍNDICE REMUNERATÓRIO DO PROFESSOR ADJUNTO COM O DE

PROFESSOR E INVESTIGADOR AUXILIAR

Exposição de motivos

A docência no ensino superior, universitário e politécnico, é uma carreira especial da Administração Pública

(sem aplicação da tabela remuneratória única), bem como a carreira de investigação científica (neste caso