30 DE OUTUBRO DE 2024

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que requer a modernização das unidades do SNS, reforçando as suas valências fundamentais. Isso contribuirá

para aumentar a motivação dos profissionais e para a humanização dos cuidados de saúde. A humanização

dos cuidados e a centralização do internamento no cidadão são pilares fundamentais do SNS, sendo

promovida a hospitalização domiciliária através dos centros de responsabilidade integrada.

Também em 2025, o Governo implementará um programa de valorização dos Centros de Referência e

reforçará a aplicação das redes de referenciação no SNS, destacando a sua estruturação em rede. Serão

dinamizadas a criação de novos Centros de Referência em áreas avaliadas, assegurando condições ideais

para o seu funcionamento e incentivando a inovação nas suas atividades. Este processo terá como base um

modelo de financiamento próprio, que valorize os profissionais e promova melhores resultados, com foco na

criação de valor. A segunda fase deste projeto incluirá a dinamização e o fortalecimento da Comissão Nacional

dos Centros de Referência.

— Plano Plurianual de Investimentos

Neste sentido, podemos ler no documento que as ações mais preponderantes do plano plurianual de

investimentos para o SNS ocorrerão no ano de 2025, prevendo o Governo:

▪ “Reduzir as assimetrias regionais e as desigualdades sociais, reforçando a capacidade de resposta dos

Cuidados de Saúde Primários em termos de infraestruturas e equipamentos;

▪ Aumentar a eficiência da atividade hospitalar, através da criação de novas respostas, acessíveis e

seguras, promovendo-se a aquisição, a atualização e modernização dos equipamentos e dos edifícios,

com destaque para a construção da nova maternidade da Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE, e

a conclusão da requalificação da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, para instalação do

Departamento da Criança e da Mulher;

▪ Alargar a capacidade de resposta da Rede Nacional de Cuidados Continuados e da Rede Nacional de

Cuidados Paliativos, apoiando a construção ou requalificação de infraestruturas, a aquisição de

equipamentos ou a utilização de tecnologia;

▪ Promover a inovação terapêutica, bem como acelerar a integração de cuidados e o reforço da

uniformização dos sistemas de informação;

▪ Impulsionar a capacidade de adaptação dos profissionais de saúde à inovação e às mais recentes

necessidades em saúde, reforçando a formação dos colaboradores do SNS;

▪ Alargar a capacidade de resposta dos centros de procriação medicamente assistida, com alargamento da

capacidade dos bancos de gâmetas, aumento da comparticipação dos medicamentos e melhoria do

acesso.”

Também se refere que em 2025, o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) será revitalizado,

promovendo a qualidade na gestão das unidades de saúde e reconhecendo as melhores práticas e resultados

do SNS. Serão também aprofundadas as normas de orientação clínica, com o reforço do Departamento de

Qualidade da Direção-Geral da Saúde, para garantir cuidados mais qualificados, sustentáveis e centrados nas

pessoas. O Governo tem como ambição criar uma unidade local de saúde nos municípios de Cascais e Sintra,

reorganizando os cuidados e aproximando-os da população, com a integração da nova resposta oferecida pelo

Hospital de Proximidade de Sintra.

— Investimento em infraestruturas hospitalares

Nesta rubrica, em consonância com o plano plurianual de investimentos e apoiado pelo Plano de

Recuperação e Resiliência e o Acordo Portugal 2030, é salientado que o Governo adotará, em 2025, as

medidas necessárias para garantir os procedimentos de construção e equipamento de quatro novas

infraestruturas hospitalares, nomeadamente o novo hospital central do Algarve, novo hospital de Barcelos,

novo hospital do Oeste, a ampliação e requalificação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, assim

como a continuidade no desenvolvimento do novo Hospital de Todos os Santos, iniciado em 2024.

Também, e no contexto da reorganização dos cuidados de saúde na Área Metropolitana de Lisboa, será