10 DE DEZEMBRO DE 2024

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produção e na forma como os recursos são utilizados. A medida visa promover a descarbonização, a eficiência

energética e dos recursos e a utilização de fontes de energia alternativas nos processos industriais. A

componente inclui um (1) investimento, com um custo total estimado de 737 milhões de euros.

Componente 12 – Bioeconomia, centra-se em três setores industriais estratégicos para promover uma

bioindústria moderna e circular.

Esta componente visa o desenvolvimento de uma bioeconomia viável, sustentável, circular e competitiva. O

objetivo desta componente é promover e acelerar o desenvolvimento de produtos de elevado valor acrescentado

a partir de recursos biológicos como alternativa aos materiais fósseis. Espera-se que três setores (têxteis e

vestuário, calçado e resina natural) sejam especificamente apoiados para o desenvolvimento de produtos de

base biológica e se tornem mais eficientes em termos de recursos. A componente inclui uma (1) reforma e um

(1) investimento, com um custo total estimado de 145 milhões de euros.

Componente 13 – Eficiência energética nos edifícios, visa melhorar a eficiência energética dos edifícios, por

exemplo, investindo na renovação dos edifícios e distribuindo vales aos agregados familiares em situação de

pobreza energética.

Os objetivos da componente são renovar edifícios públicos e privados para melhorar o seu desempenho

energético e conforto, reduzindo simultaneamente as emissões de gases com efeito de estufa, a fatura

energética e a dependência do País, mitigar a pobreza energética e incorporar fontes de energia renovável no

ambiente construído. A componente inclui três (3) investimentos, com um custo total estimado de 610 milhões

de euros.

O apoio à construção de novos edifícios energeticamente eficientes e a renovação de edifícios está também

prevista na Componente 1 – Serviço Nacional de Saúde, na Componente 2 – Habitação, e na Componente 3 –

Respostas Sociais.

Componente 14 – Hidrogénio e Energias Renováveis, promove a produção de hidrogénio renovável e outros

gases renováveis e de energias renováveis e capacidade de armazenamento nas Regiões Autónomas dos

Açores e da Madeira.

Com esta componente pretende-se promover a transição energética e a descarbonização da indústria e dos

transportes, com uma forte aposta na produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis. No caso

das regiões autónomas, a tónica é colocada na implantação de energias renováveis (geotérmica, eólica,

fotovoltaica e hidroelétrica) e no armazenamento. Esta componente é fundamental para reduzir a dependência

energética nacional, melhorar a balança comercial e aumentar a resiliência da economia interna. A componente

inclui uma (1) reforma e três (3) investimentos, com um custo total estimado de 370 milhões de euros.

Componente 15 – A mobilidade sustentável, reforça a mobilidade sustentável, nomeadamente através da

utilização de transportes públicos.

O objetivo desta componente é reduzir as emissões e melhorar os transportes públicos através da expansão

das redes, tornando-as mais acessíveis e reforçando as capacidades de planeamento dos transportes públicos.

Espera-se que tal conduza a um maior número de utilizadores dos transportes públicos, incentive a transferência

modal do automóvel particular para o transporte público e promova uma melhor gestão dos transportes e

capacidades de planeamento. A componente inclui uma (1) reforma e cinco (5) investimentos, com um custo

total estimado de 967 milhões de euros.

As Componentes 1 – Serviço Nacional de Saúde, e 3 – Respostas Sociais, também preveem a renovação

de alguns dos veículos das frotas dos serviços de saúde e sociais com carros elétricos.

No âmbito do plano REPowerEU, e da obrigatoriedade de os Estados-Membros integrarem políticas e

medidas adicionais nos seus PRR, incluindo um capítulo específico consagrado a este Plano, foi realizada a

revisão do PRR nacional. A reprogramação do PRR português, objeto da Decisão de Execução do Conselho,

de 17 de outubro de 2023, que alterou a Decisão de Execução de 2021, apresentou reformas e investimentos

destinados a descarbonizar a economia e a reforçar a independência e eficiência energética que espelham a

nova realidade. Para o capítulo REPowerEU, Portugal propõe medidas no valor de 855 milhões de euros em