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II SÉRIE-A — NÚMERO 147

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«Instrumentos de Planeamento 2023: Lista e Nota Metodológica»22 foram publicados outros instrumentos

associados a este desafio estratégico, tais como o Plano de Ação para o Biometano 2024‑2040 e o Programa

de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros – Incentiva+TP.

Quadro 25 – Instrumentos de planeamento23 associados ao desafio estratégico «Um País mais verde e

sustentável»

Designação24 Situação Avaliação prevista25

Plano Nacional da Água A rever ----

PENSAARP 2030 Adotado ----

Plano Estratégico «Água que Une» A elaborar ----

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030 – Tomo I Adotado Intercalar e final

Programa de Ação para a Digitalização Integral do Ciclo da Água A elaborar ----

Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável - Horizonte 2025 Adotado Intercalar e final

PAEC II A elaborar ----

PNGR 2030 Adotado Intercalar e final

FITEC Adotado ----

Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 Adotado Intercalar e final

Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030 Adotado Intercalar e final

Plano Estratégico para os Biorresíduos A elaborar ----

Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira Adotado ----

Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2025-2040 A elaborar ----

Programa de Restauro e Revitalização de Zonas Estuarinas (Programa FOZ) A elaborar ----

ENCNB 2030 A rever Intercalar e final

Plano Nacional de Restauro da Natureza A elaborar ----

Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho A elaborar ----

Plano de Ação Nacional para Combate à Acidificação do Oceano A elaborar ----

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) Adotado ----

Política Nacional de Arquitetura e Paisagem Adotado ----

Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 Adotado Intercalar e final

AIA 2.0 A elaborar ----

Sustentável 2030 - Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade Adotado Intercalar e final

ENAAC A rever Intercalar e final

P-3AC Adotado ----

22 Disponível em https://www.planapp.gov.pt/lista-de-instrumentos-de-planeamento-2023/ 23 Ver nota do Quadro 9. 24 Ver nota do Quadro. 25 Ver nota do Quadro.