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18 DE DEZEMBRO DE 2024

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DesignaçãoSituaçãoAvaliação prevista

Roteiro para a Neutralidade Carbónica Adotado ----

Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente, Segurança e Alterações Climáticas Adotado ----

Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação 2014-2024 Adotado Em momento não

definido

Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios Adotado ----

Estratégia Nacional para o Hidrogénio Adotado Intercalar e final

PNEC 2030 A rever ----

Plano Estratégico Nacional de Armazenamento de Energia A elaborar ----

Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 Adotado Intercalar

Plano Nacional para o Radão Adotado Intercalar e final

Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas Adotado ----

PEPAC 2023-2027 Adotado Intercalar e final

Plano de Armazenamento e Abastecimento Eficiente de Água para a Agricultura A elaborar -----

Estratégia Nacional para programas operacionais sustentáveis de organizações de produtores de frutas e produtos hortícolas

Adotado ----

Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 – «Terra futura» Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Adotado Intercalar

Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar Adotado ----

Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Adotado Em momento não

definido

ENF Adotado Intercalar

Mar 2030 Adotado Intercalar e final

ENM 2021-2030 Adotado Em momento não

definido

Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 Adotado Em momento não

definido

Plano Estratégico da Pequena Pesca Adotado Final

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente

Adotado Em momento não

definido

Programa de Valorização do Interior Adotado -

Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes Adotado Em momento não

definido

PNI 2030 Adotado ----

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa 2020-2030 (ciclável + pedonal) Adotado Intercalar e final

Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2020-2030 Adotado Intercalar e final

ENMAC Adotado Intercalar e final

Programa Nacional de Habitação 2022-2026 Adotado Intercalar