II SÉRIE-A — NÚMERO 158

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Sendo que esta nova data teria outro alcance e um sentido diferente e, por isso, deveriam ser datas

separadas; além de que seríamos o segundo país no mundo a criar esse dia comemorativo pelo respeito aos

idosos.

Veja-se que, em Portugal, o pensamento de milhares de idosos que vivem sozinhos e isolados consiste em

«já não vale a pena, o que é que estou cá a fazer? Quando é que me vou embora?», testemunhando uma idosa,

que já mora sozinho há 50 anos, que «Foi-se tudo embora, deixaram-me sozinha».

Sendo que, segundo dados do Observatório da Solidão, «do total de idosos com mais de 75 anos que vive

em Portugal, 20 % reconhece sentir solidão», confirmando que «a solidão é maior entre idosos viúvos», referindo

ainda uma psicóloga, perante a realidade dos idosos, que «Temos famílias presentes e preocupadas. Temos

famílias ausentes e que, por algum motivo daquela história de vida, houve uma rutura e as pessoas não se falam

ou nem sequer se conhecem. Também temos famílias que eu considero as famílias desafiantes, que são aquelas

que colocam mais problemas e obstáculos do que soluções, ou seja, são aquelas em que há situações de

violência, seja violência física, psicológica ou verbal (…) E depois temos pessoas que pura e simplesmente não

têm família nenhuma. Não têm filhos, não têm netos, não têm irmãos nem sobrinhos. Estão sozinhas no

mundo»2.

Ainda, dados trabalhados pela APAV, revelam que «quanto ao perfil da pessoa idosa vítima apoiada a maior

parte, em 76,7 % dos casos, é mulher e tem entre 65 e 74 anos», sendo referido que «as pessoas mais velhas

podem estar mais expostas a esta violência (…) Reconhecendo [se] que o avançar da idade muitas vezes vem

acompanhado da perda de algumas capacidades, quanto mais avançada for a idade e menores essas

capacidades, isso pode aumentar o risco de vitimização», havendo depois «questões como uma frágil saúde

física ou mental, alguns problemas de autoestima ou autoconfiança, questões de isolamento. Uma pessoa

socialmente isolada, que não tenha muitas relações de amizade ou vizinhança, está mais vulnerável porque não

pode recorrer a uma rede de apoio para pedir ajuda», havendo, todos os dias, uma média de quatro idosas

vítimas de crime ou de violência que pedem ajuda à APAV3,4.

Não tendo o Estado como garantir pelo não abandono aos idosos ou os maus-tratos que se assistem, caber-

lhe-á pelo menos a garantia de um dia nacional para, além de consciencializar a população da segregação social

inerente à condição de idoso, impulsionar à visita e à participação e integração desses no quotidiano, sejam ou

não familiares.

Perante o exposto, urge como elementar, além da proteção do idoso, a sua dignificação e a promoção da

consciencialização para a integração social da população idosa, apelar para a materialização da presente

iniciativa como uma medida social e inclusiva; nomeadamente tendo em consideração que, tal como resultou da

intervenção dos diversos partidos políticos na audição do peticionário, a qualidade da velhice revela-se uma

preocupação transversal a todos5.

Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentalmente aplicáveis, os Deputados do Grupo

Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que se proceda à criação de um dia nacional para a promoção

do respeito e visita ao idoso como forma de promover a lembrança, a reflexão e o incentivo à visita ao idoso

como combate à solidão, reconhecendo e assinalando o dia 22 de dezembro como o «Dia nacional de respeito

pelos idosos».

Palácio de São Bento, 13 de janeiro de 2025.

Os Deputados do CH: Pedro Pinto — Felicidade Vital — Vanessa Barata — João Ribeiro — Armando Grave

— Pedro dos Santos Frazão — Ricardo Dias Pinto.

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2 «Foi-se tudo embora, deixaram-me sozinha.» A solidão também «mata» e há idosos na Baixa de Lisboa que estão «sozinhos no mundo» 3 Idosos vítimas de crimes e violência que recebem apoio tem aumentado 4 APAV. Número de idosos vítimas de violência com «tendência para aumentar» 5 Súmula petição