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30 DE JANEIRO DE 2025

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PJR n.º 130/XVI/1.ª (PSD) PJR n.º 153/XVI/1.ª

(PS) PJR n.º 208/XVI/1.ª

(CH) PJR n.º 304/XVI/1.ª

(L) PJR n.º 390/XVI/1.ª

(CDS-PP) Texto da iniciativaProposta de alteração da IL

5 – Providencie formação contínua para professores e funcionários escolares sobre como identificar sinais de violência e como proceder em casos de suspeição de ocorrências, assim como garanta programas de formação para profissionais de saúde e forças de segurança com foco nos métodos de identificação e intervenção em casos de deteção de violência infantil/juvenil. Favor – CH Contra – Abstenção – PSD, PS, IL e CDS-PP

Aprovado

6 – Reforce os meios das forças de segurança, nomeadamente, das equipas que integram o Programa Escola Segura da PSP, por forma a assegurar a ordem e a segurança de toda a comunidade escolar. Favor – CH Contra – Abstenção – PSD, PS, IL e CDS-PP

Aprovado

1 – Criação e dotação com os meios necessários de equipas multidisciplinares escolares para o combate ao consumo de droga em contexto escolar e nas zonas próximas de cada escola; Favor – PSD, CH, IL e CDS-PP Contra – Abstenção – PS

Aprovado

2 – Que, no âmbito do policiamento de proximidade, seja dada especial atenção ao tráfico e consumo de droga e a outros fenómenos criminais a eles associados nas imediações dos estabelecimentos de ensino e no quadro dos programas existentes, em especial do programa Escola Segura. Favor – PSD, CH, IL e CDS-PP Contra – Abstenção – PS

Aprovado