II SÉRIE-A — NÚMERO 171

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do PS, do CH, da IL, do PCP e do CDS-PP.

O Sr. Deputado Paulo Núncio (CDS-PP) não esteve até ao final da votação destes projetos de resolução e,

por isso, o sentido de voto do CDS-PP não consta do Projeto de Resolução n.º 304/XVI/1.ª (L).

5. A Sr.ª Deputada Sonia dos Reis (PSD) fez uma intervenção inicial.

Da votação dos projetos de resolução e das propostas de alteração apresentadas, resultou o seguinte:

PJR n.º 130/XVI/1.ª (PSD) PJR n.º 153/XVI/1.ª

(PS) PJR n.º 208/XVI/1.ª

(CH) PJR n.º 304/XVI/1.ª

(L) PJR n.º 390/XVI/1.ª

(CDS-PP) Texto da iniciativaProposta de alteração da IL

O reforço do programa «Escola Segura», através do aumento dos meios humanos que lhe estão afetos, e das ações junto da comunidade escolar (alunos, professores, pais, encarregados de educação, auxiliares de ação educativa) de forma a promover uma maior sensibilização para a segurança e prevenção da criminalidade; Favor – PSD, PS, CH, IL, PCP e CDS-PP Contra – Abstenção –

Aprovado por unanimidade

[…]

(Novo) Promoção do programa “Escola Segura” em todos os níveis de ensino, através de ações de sensibilização e mitigação de comportamentos violentos e ou que instiguem à violência. Atuação numa ótica preventiva, que reduza o número de ocorrências de violência e criminalidade e, consequentemente, a intervenção reiterada das equipas da «Escola Segura». Favor – PS, CH, IL e PCP Contra – PSD e CDS-PP Abstenção –

Aprovado

A promoção de estratégias junto da comunidade escolar, com vista ao reforço em termos de responsabilidade social, para a prevenção da disseminação de ações que apelem à violência; Favor – PSD, PS, CH, IL, PCP e CDS-PP Contra – Abstenção –

Aprovado por unanimidade

[…]