II SÉRIE-A — NÚMERO 184

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desconhece possuir a referida síndrome3.

Seja como for, qualquer que seja o número de pessoas afetadas pela insuficiência cardíaca no nosso País

– sempre excessivo – facto é que a grande maioria das pessoas que dela padecem não está consciente dessa

sua condição de saúde4, o que, não raro, leva a um diagnóstico tardio da doença e, consequentemente, a uma

menor taxa de sobrevivência.

Com efeito, um em cada 25 doentes não sobrevive ao primeiro internamento com diagnóstico principal de

insuficiência cardíaca e uma em cada 10 pessoas morre nos primeiros 30 dias após o internamento por

insuficiência cardíaca. Estima-se mesmo que uma em cada 5 pessoas hospitalizadas por insuficiência

cardíaca seja readmitida, pelo menos uma vez no período de um ano após a alta hospitalar, por agravamento

dessa doença, realidade que poderá acarretar um custo de cerca de 27 milhões de euros por ano para o

Serviço Nacional de Saúde (SNS)5.

Não surpreende, assim, que a insuficiência cardíaca seja a terceira causa de hospitalização mais comum

no nosso País e mesmo a primeira nas pessoas com mais de 65 anos, uma realidade que se tende a agravar

devido a fatores diversos, de entre os quais relevam o envelhecimento demográfico, o aumento da esperança

média de vida e, bem assim, o crescente número de sobreviventes de eventos cardiovasculares agudos.

Aliás, o facto de a insuficiência cardíaca se concentrar em cerca de 80 % nos escalões etários mais velhos

e Portugal ser uma das nações mais envelhecidas do mundo aponta para que previsivelmente, até ao início da

próxima década, a referida patologia poderá ser uma das principais no País.

Os dados oficiais, revelam, igualmente, um aumento da proporção da mortalidade causada por insuficiência

cardíaca face à do enfarte agudo do miocárdio, aquela com um número de óbitos sempre superior a esta, pelo

menos desde 2015, como o quadro infra evidencia:

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

Insuficiência cardíaca 4803 5048 4927 5219 4592 5095 4785 5133

Enfarte agudo do miocárdio 4277 4313 4466 4549 4186 4048 3936 3908

De recordar que, em 2018, foi criado um «Grupo de Trabalho para avaliar o conjunto de medidas a

implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca, tendo em

consideração a importância crescente desta situação clínica e o seu previsível impacto futuro, implicando uma

mudança dos tradicionais circuitos organizativos institucionais»6.

Facto é, porém, que, apesar de «O mandato do grupo de trabalho termina[r] a 31 de março de 2019, com a

apresentação do relatório final», decorridos 6 anos não se conhece qualquer concretização das propostas ou

trabalhos realizados.

Mais recentemente, o documento Redes de Referenciação Hospitalar de Cardiologia – 2023, do Ministério

da Saúde, inclui um capítulo sobre insuficiência cardíaca, do qual constam propostas sobre a «Organização

dos níveis de cuidados para o tratamento da IC», desde «Centros de proximidade» a «Centros de IC

avançada», assentes numa abordagem integrada e longitudinal, desde os cuidados de saúde primários até

aos cuidados diferenciados prestados em centros de referência para o tratamento da IC avançada, que

importará agora aplicar.

Neste contexto, o Partido Social Democrata considera fundamental o reforço da literacia, da prevenção e

do diagnóstico precoce da insuficiência cardíaca nos cuidados de saúde primários, assim como a garantia do

acesso dos doentes e a gestão de comorbilidades em clínicas hospitalares multidisciplinares.

A prevenção, a mitigação da ocorrência e os efeitos da insuficiência cardíaca poderão ser alcançados,

3 Trata-se do estudo PORTHOS (Portuguese Heart Failure Observational Study), uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Cardiologia e da AstraZeneca, em parceria com a NOVA Medical School, envolveu uma amostra de 6189 pessoas acima dos 50 anos registadas no SNS (em Portugal continental), incidiu sobre 22 municípios de Portugal continental e decorreu entre dezembro de 2021 e setembro de 2023 (Baptista R et

al. 2023. Portuguese Heart Failure Prevalence Observational Study (PORTHOS) rationale and design – A population-based study). 4 Dados do estudo PORTHOS, realizado entre dezembro de 2021 e setembro de 2023, envolvendo uma amostra de 6189 pessoas/utentes acima dos 50 anos de idade. 5 Moita B, Marques AP, Camacho AM, et al. 2019. One-year rehospitalisations for congestive heart failure in Portuguese NHS hospitals: a multilevel approach on patterns of use and contributing factors. BMJ Open 9(9): e031346 (http://dx.doi.org/10.1136/bmjopen-2019-031346) 6 Cfr. Despacho n.º 4583/2018, de 10 de maio.