II SÉRIE-A — NÚMERO 200

104

recuperação de energia de materiais. Promover a incorporação de resíduos em biocombustíveis. [Data prevista:

2020-2030]

1.8.2. Promover a eficiência material e a circularidade dos produtos

Melhorar os processos produtivos, minimizando a produção de resíduos. Reutilizar componentes no processo

produtivo. Incentivar o ecodesign dos produtos para que tenham intrinsecamente um tempo de vida longo e sejam

passíveis de reutilização, atualização, reparação e remanufatura, compaginando estas estratégias com a

minimização da utilização de materiais virgens e de matérias-primas críticas, privilegiando a utilização de

materiais compatíveis com a reciclagem e facilitando a separação de produtos, componentes e materiais.

Promover a avaliação do ciclo de vida dos produtos alvo de ecodesign, para garantir a redução efetiva do seu

impacto no ambiente e um maior contributo para a descarbonização. Incentivar e informar sobre as metodologias

produtivas ao abrigo das iniciativas e medidas do zero defect production, ecodesign, e safe and sustainable by

design. [Data prevista: 2020-2030]

1.8.3. Dinamizar modelos de negócio circulares

Incentivar a oferta de produtos inovadores, capazes de substituir os atuais, e que, ao oferecerem a mesma

função, são capazes de tornar redundante os produtos existentes (por exemplo através da digitalização).

Incentivar uma utilização mais intensiva dos produtos através de modelos de negócio assentes na partilha e na

servitização. Incentivar o uso de serviços de reparação, manutenção e atualização, a compra de produtos em 2.ª

mão ou remanufaturados e ainda a criação de modelos de negócio assentes na partilha e na servitização e que

favoreçam a recuperação de materiais, componentes e produtos com vista à sua recolocação no mercado. [Data

prevista: 2020-2030]

CONTRIBUTO PARA 5 DIMENSÕES

Descarbonização; Eficiência Energética; I&I&C

RISCOS E VULNERABILIDADES CLIMÁTICAS Relevância: Média

– Os processos de recirculação de água podem sofrer interferências devido à alteração dos padrões de

disponibilidade hídrica e ao aumento de escassez hídrica;

– As infraestruturas do setor da água poderão sofrer efeitos dos eventos extremos climáticos, provocando, por

exemplo, a interrupção das cadeias de abastecimento.

PRINCIPAIS INSTRUMENTOS

RNC 2050; PAEC; PERSU 2020+; PENSAARP2030; PEPGRA

FONTES DE FINANCIAMENTO

FA; PRR; QFP 2021-2027

ENTIDADE RESPONSÁVEL

MAE; ME; MIH; ADENE; LNEG

LINHA DE ATUAÇÃO – Nova linha de atuação

1.10. PROMOVER INSTRUMENTOS DE REFORÇO DA AÇÃO CLIMÁTICA

DESCRIÇÃO

Promover a implementação de instrumentos transversais a todos os setores, que permitam alavancar a ação

climática, quer no processo de planeamento estratégico da política climática, quer no processo de gestão

orçamental ou no procedimento legislativo.

No processo de gestão orçamental releva, em particular, com a identificação de medidas, e respetivas

dotações, que contribuam de forma direta ou indireta para a concretização da política climática, bem como as que

contribuem para os seis objetivos ambientais que constam da taxonomia da União Europeia para atividades

sustentáveis: a mitigação das alterações climáticas; a adaptação às alterações climáticas; a utilização sustentável