14 DE MARÇO DE 2025

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9.1.3 Infraestrutura interna para o hidrogénio em Espanha;

9.1.4 Interligação de hidrogénio entre Espanha e França (designado por «BarMar»);

9.1.5 Infraestrutura interna para o hidrogénio em França com ligação à Alemanha (designada por

«HyFen»);

9.1.6 Infraestrutura interna para o hidrogénio na Alemanha com ligação a França (designada por

«H2Hercules South»).

No âmbito do referido corredor prevê-se a construção de dois troços novos da RNTG entre Figueira da Foz

e Cantanhede, com ligação ao AS do Carriço (50 km), e o troço português do projeto de interligação CelZa

(162 km). Em simultâneo serão alvo de adequação os atuais gasodutos para veiculação de 100 % H2, no eixo

Cantanhede-Celorico da Beira-Monforte (341 km).

4.5.3. Mercados da eletricidade e do gás, preços da energia

i. Situação atual dos mercados da eletricidade e do gás, incluindo os preços da energia

O relatório sobre os mercados retalhistas de eletricidade e gás em 2022, publicado pela entidade

reguladora nacional (ERSE) em agosto de 2023 dá uma visão transversal dos mercados retalhistas de

eletricidade e gás, nomeadamente quanto à dinâmica de concorrência, à caracterização das ofertas

comerciais e à proteção do consumidor. Existiam, no final de 2022, 775 ofertas comerciais nos mercados de

eletricidade e de gás. O número de ofertas por comercializador era de 25, sendo de 7341 o número de

consumidores por oferta.

No setor da eletricidade no final de 2022, além do CUR, encontravam-se a operar no mercado liberalizado

33 comercializadores, valor idêntico ao do ano anterior. O número de comercializadores ativos registou, desde

2013, uma subida acentuada, tendo passado de dez para 33.

O mercado de gás viu o número de comercializadores em atividade, em 2022, aumentar de 19 para 20,

ficando já muito próximo do máximo histórico de 21 comercializadores ativos, registado no final de 2020.

i.1. Mercado de Eletricidade

Em Portugal, desde setembro de 2006 que a totalidade dos clientes de energia elétrica em Portugal

continental passaram a poder efetivamente escolher o seu fornecedor de eletricidade. Em 2022, o mercado

livre (ML) representou 5,5 milhões de clientes, correspondente a 85 % do total de clientes no mercado, sendo

que os restantes clientes pertencem ao mercado regulado (MR), são abastecidos pelo comercializador de

último recurso (CUR) e representam cerca de 974 mil clientes. Cabe aos clientes domésticos a grande fatia de

clientes que ainda permanece no MR. Nos termos da Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, os consumidores

domésticos ainda fornecidos por um comercializador de último recurso têm até 31 de dezembro de 2025 para

procurar assegurar o fornecimento de eletricidade por um comercializador em mercado. Nos termos do

Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro, pode proceder-se à aplicação do fornecimento supletivo,

transpondo os clientes constituídos na carteira de um comercializador em regime de mercado para a carteira

de um comercializador de último recurso, dado o contexto atípico das condições de mercado.

Tabela 54 – Número de clientes no mercado nacional de eletricidade por nível de tensão em 2022

(estimado) [Fonte: ERSE]

Mercado Livre Mercado Regulado

MAT e AT 412 5

MT 24 887 1002

BTE 37 409 1625

BTN 5 387 682 971 797

Total 5 450 390 974 429