14 DE MARÇO DE 2025

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Tabela 36 – Objetivos Estratégicos e metas da ELPPE

Eixo Estratégico Objetivo

Estratégico Indicador

Valor de Referência

2030 2040 2050

EE 1 Promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação

OE 1.1 Aumentar o desempenho energético da habitação

População a viver em habitações sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (Indicador Principal)

17, 5 % (≈1,8 milhões pessoas) 2020

10 % 5 % <1 %

População a viver em habitações não confortavelmente frescas durante o verão (Indicador Principal)

35,7 % (≈3,7 milhões de pessoas) 2012

20 % 10 % 5 %

População a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos (Indicador Principal)

25,2 % (≈2,5 milhões pessoas) 2020

20 % 10 % <5 %

Fração edifícios de habitação existentes com classe energética C ou inferior (Indicador Principal)

69,6 % 2020

50 % 40 % 30 %

OE 1.2 Descarbonização de consumos de energia na habitação

Percentagem do consumo de energia satisfeito por produção local de energia renovável

6,6 % (1139,9 ktep) 2021

10 % 35 % 73 %

EE2 Promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais

OE 2.1 Reduzir o número de agregados familiares com dificuldade em pagar os serviços energéticos essenciais

A agregados familiares cuja despesa com energia representa + 10 % do total de rendimentos (Indicador Principal)

1 202 567 (≈3,0 milhões pessoas) 2016

700 000 250 000 0

População em risco de pobreza

16,2 % (≈1,7 milhões pessoas) 2020

10 % 7 % <5 %

População com dívidas aos serviços de utilidade pública

3,5 % (≈443 mil pessoas) 2020

3 % 2 % <1 %

Número de interrupções por facto imputáveis ao consumidor

524 143 2019

500 000 300 000 100 000

OE 2.2 Assegurar a proteção de consumidores vulneráveis em situação de pobreza energética

Número de interrupções por factos imputáveis ao consumidor vulnerável em situação de pobreza energética

n.a. 80 % 90 % 100 %

EE3 Promover a ação territorial integrada

OE 3.1 Reforçar a ação das estruturas locais no apoio ao cidadão

Número de administrações públicas locais e agências de energia envolvidas

<3 % (≈3400) 2022

10 % 30 % 50 %

Número de estruturas do setor social envolvidas

<3 % (≈6700) 2022

5 % 10 % 15 %

OE 3.2 Reforçar a oferta de habitação pública de elevado desempenho energético

Número de habitações NZEB20

A definir

Número de novas habitações NZEB20

A definir

EE4 Promover o conhecimento e a atuação informada

OE 4.1 Aumentar a capacidade de identificação de agregados familiares em situação de pobreza energética

Amplitude do universo de população em situação de pobreza energética com base nos indicadores principais

≈1 200 000 2020/2016

<1.000.000 <750.000 <500.000