Debates Parlamentares - Diário 200S2, p. 86 (2025-03-14)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 200

Eixo Estratégico Objetivo

Estratégico Indicador

Valor de Referência

2030 2040 2050

OE 4.2 Aumentar a literacia energética

Literacia energética global dos consumidores particulares

43,8 pontos (Escala de 0 a 100 pontos)

60 75 90

OE 4.3 Estimular a investigação e inovação

Número de projetos e iniciativas

A definir

Número de entidades envolvidas

A definir

OE 4.4 Estimular a formação de profissionais

Número de pessoas certificadas

n.d. +30 000 +50 000 +70 000

Sintetizam-se de seguida as medidas da ELPPE, por Objetivo Estratégico e por Eixo Estratégico.

Tabela 37 – Resumo de medidas por Objetivo Estratégico e Eixo Estratégico

Eixo Estratégico Objetivo Estratégico Medida

EE 1 Promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação

OE 1.1 Aumentar o desempenho energético da habitação

M 1.1.1 Promover a reabilitação energética, o aumento do conforto térmico passivo e a redução de problemas de infiltrações, humidade e elementos apodrecidos

M 1.1.2 Promover a eficiência energética e o aumento do conforto térmico ativo

OE 1.2 Descarbonizar o consumo de energia na habitação

M 1.2.1 Promover o autoconsumo de eletricidade renovável

M 1.2.2 Promover o aquecimento e arrefecimento renovável

M 1.2.3 Promover a eletrificação de consumos

EE 2 Promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais

OE 2.1 Reduzir o número de agregados familiares com dificuldade em pagar os serviços energéticos essenciais

M 2.1.1 Promover a redução da fatura energética

M 2.1.2 Promover o autoconsumo e a partilha de eletricidade renovável envolvendo consumidores vulneráveis

OE 2.2 Assegurar a proteção de consumidores vulneráveis em situação de pobreza energética

M 2.2.1 Prevenir interrupções em períodos críticos

M 2.2.2 Assegurar serviços mínimos

EE 3 Promover a integração territorial integrada

OE 3.1 Reforçar a ação das estruturas locais no apoio ao cidadão

M 3.1.1 Promover uma rede integrada de Espaços Cidadão Energia

M 3.1.2 Promover a integração do combate à pobreza energética nas políticas públicas locais

M 3.1.3 Facilitar o desenvolvimento de comunidades de energia renovável municipal

OE 3.2 Reforçar a oferta de habitação pública de elevado desempenho energético

M 3.2.1 Promover a reabilitação energética e o aumento do conforto térmico

M 3.2.2 Promover nova construção

EE 4 Promover o conhecimento e atuação informada

OE 4.1 Aumentar a capacidade de identificação de agregados familiares em situação de pobreza energética

M 4.1.1 Desenvolver e reforçar instrumentos de inquérito

M 4.1.2 Desenvolver conhecimento sobre a problemática da pobreza energética

M 4.1.3 Diversificar as estruturas de apoio à identificação de agregados em pobreza energética

II SÉRIE-A — NÚMERO 200 86 Eixo Estratégico Objetivo Estratégico Indicador Valor de Referência 2030 2040 2050 OE 4.2 Aumentar a literacia energética Literacia energética global dos consumidores particulares 43,8 pontos (Escala de 0 a 100 pontos) 60 75 90 OE 4.3 Estimular a investigação e inovação Número de projetos e iniciativas A definir Número de entidades envolvidas A definir OE 4.4 Estimular a formação de profissionais Número de pessoas certificadas n.d. +30 000 +50 000 +70 000 Sintetizam-se de seguida as medidas da ELPPE, por Objetivo Estratégico e por Eixo Estratégico. Tabela 37 – Resumo de medidas por Objetivo Estratégico e Eixo Estratégico Eixo Estratégico Objetivo Estratégico Medida EE 1 Promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação OE 1.1 Aumentar o desempenho energético da habitação M 1.1.1 Promover a reabilitação energética, o aumento do conforto térmico passivo e a redução de problemas de infiltrações, humidade e elementos apodrecidos M 1.1.2 Promover a eficiência energética e o aumento do conforto térmico ativo OE 1.2 Descarbonizar o consumo de energia na habitação M 1.2.1 Promover o autoconsumo de eletricidade renovável M 1.2.2 Promover o aquecimento e arrefecimento renovável M 1.2.3 Promover a eletrificação de consumos EE 2 Promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais OE 2.1 Reduzir o número de agregados familiares com dificuldade em pagar os serviços energéticos essenciais M 2.1.1 Promover a redução da fatura energética M 2.1.2 Promover o autoconsumo e a partilha de eletricidade renovável envolvendo consumidores vulneráveis OE 2.2 Assegurar a proteção de consumidores vulneráveis em situação de pobreza energética M 2.2.1 Prevenir interrupções em períodos críticos M 2.2.2 Assegurar serviços mínimos EE 3 Promover a integração territorial integrada OE 3.1 Reforçar a ação das estruturas locais no apoio ao cidadão M 3.1.1 Promover uma rede integrada de Espaços Cidadão Energia M 3.1.2 Promover a integração do combate à pobreza energética nas políticas públicas locais M 3.1.3 Facilitar o desenvolvimento de comunidades de energia renovável municipal OE 3.2 Reforçar a oferta de habitação pública de elevado desempenho energético M 3.2.1 Promover a reabilitação energética e o aumento do conforto térmico M 3.2.2 Promover nova construção EE 4 Promover o conhecimento e atuação informada OE 4.1 Aumentar a capacidade de identificação de agregados familiares em situação de pobreza energética M 4.1.1 Desenvolver e reforçar instrumentos de inquérito M 4.1.2 Desenvolver conhecimento sobre a problemática da pobreza energética M 4.1.3 Diversificar as estruturas de apoio à identificação de agregados em pobreza energética

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