II SÉRIE-A — NÚMERO 200

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vários grupos de implementação e atividades, considerando importante a colaboração entre grupos

especialistas no desenvolvimento de ações de coordenação e outras formas de colaboração para o

desenvolvimento de projetos orientados, com o objetivo de se alcançarem as ambiciosas metas no horizonte

2030.

Tendo em consideração os objetivos e metas traçados para as restantes dimensões do PNEC, preconiza-

se a dinamização de programas nacionais de I&D, que numa primeira abordagem deverão incluir pelo menos

as seguintes temáticas: (i) Sistemas inteligentes de gestão de energia e novas infraestruturas; (ii)

Armazenamento de energia; (iii) Tecnologias de baixo carbono; (iv) Eficiência energética; e (v) Hidrogénio

como vetor energético.

Em paralelo, importa prever programas de competitividade na área da energia e clima, com vista ao

aumento da qualidade e da competitividade da Investigação nacional e à aceleração da implementação de

resultados e a sua replicação. Os programas de competitividade deverão incluir as seguintes temáticas: (i)

Apoio à participação em investigação e desenvolvimento internacional de elevada qualidade; (ii) Apoio ao

estabelecimento de pilotos tecnológicos; (iii) Apoio à qualificação, capacitação e mobilidade; (iv) Apoio à

criação de clusters industriais em novas áreas de desenvolvimento tecnológico; (v) Apoio à promoção de

modelos de negócio assentes em produtos e serviços de baixo carbono; (vi) Apoio à implementação de

resultados.

Enquadrada na Componente 5 «Capitalização e Inovação Empresarial» do Plano de Recuperação e

Resiliência (PRR), a Missão Interface, com um orçamento de cerca de 186 milhões de euros, tem como

principal objetivo aprofundar o esforço de alargamento e consolidação da rede de instituições de interface

(Centros de Tecnologia e Inovação – CTI e Laboratórios Colaborativos – CoLAB) entre o sistema académico,

científico e tecnológico e o tecido empresarial português, garantindo o apoio necessário para potenciar o

impacto na promoção do investimento em I&D e aumentar a competitividade do setor privado. A Missão

Interface tem como objetivo garantir o financiamento público de base para reforçar a rede de instituições de

interface, sendo considerada como prioridade, entre outras, o alinhamento com os domínios prioritários das

Estratégicas de Especialização Inteligente e, de uma forma transversal, acompanhar o foco na

descarbonização e economia circular e nas tecnologias digitais, naquilo que se concretiza na dupla transição.

Em particular, os CTI são entidades que se dedicam à produção, difusão e transmissão de conhecimento,

orientado para as empresas e para a criação de valor económico, contribuindo, para a prossecução de

objetivos de política pública, enquadrados nos domínios de especialização prioritários nacionais ou das

regiões em que atuam. Com um compromisso de 92,8 M€ para financiar os CTI no período entre 2022 e 2026,

Portugal executou já 8 M€ (9 %) para financiar as 31 entidades em atividade, das quais, pelo menos 9 atuam

em áreas com particular interesse para o PNEC2030: incluindo o CTCOR e RAIZ em «Agroalimentar,

Biodiversidade e Floresta»; BIKiNNOV, BLC3, CVR e STAR em «Economia Circular e Sustentabilidade

Urbana»; e CEiiA Oceano & Espaço, Seapower e WavEC em «Espaço, Oceano, Energia e Sustentabilidade»

(2023 CTI Annual Report)41.

Por outro lado, os CoLAB são entidades que se dedicam à produção, difusão e transmissão de

conhecimento através de prossecução de agendas próprias de investigação e de inovação. Tendo por base

um portefólio de produtos ou sistemas de maior valor acrescentado, os CoLAB são orientados para facilitar o

acesso de empresas aos mercados globais através de exportações, assim como apoiar a atração de

investimento estrangeiro em áreas de grande intensidade tecnológica. Os CoLAB podem ser de âmbito

nacional, regional/local, ou empresarial, orientando as suas atividades para a criação de emprego qualificado e

de valor económico e social no espaço intermédio do sistema de inovação. Com um compromisso de 96,6 M€

para financiar os CoLAB no período entre 2022 e 2026, Portugal executou já 12 M€ (12 %) para financiar as 41

entidades em atividade, das quais, pelo menos 17 atuam em áreas com particular interesse para o PNEC2030:

BIOREF, HYLAB, Net4Co2, Smart Energy LAB e VG CoLAB em «Energia e Sustentabilidade»; AlmaScience,

BUILT CoLAB, C5LAB, CECOLAB e CEiiA-S2ul em «Materiais, Economia Circular e Sustentabilidade

Urbana»; +Atlantic B2E, Green CoLAB e S2AQUACoLAB em «Clima, Espaço e Oceano»; e ForestWISE,

InnovPlantProtect e MORE em «Biodiversidade e Floresta» (2023 CoLAB Annual Report)42.

Em 2019, Portugal desenvolveu um conjunto de Agendas Temáticas de Investigação e Inovação,

41 https://www.ani.pt/pt/valorizacao-do-conhecimento/interface/cti-centros-de-tecnologia-e-inova%C3 %A7 %C3 %A3o 42 https://www.ani.pt/pt/valorizacao-do-conhecimento/interface/laborat%C3 %B3rios-colaborativos-colab/