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1 DE ABRIL DE 1989

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Na exposição do conselho pedagógico caracteriza-se a Escola como sendo do chamado «modelo sueco» e foi inaugurada no ano lectivo de 1982/1983. É constituída por cinco pavilhões, dos quais um é polivalente e outro gimno-desportivo, rodeados por extensa área circundante, vedada por uma rede «de escada» e com um escasso metro de altura e sobre um murete de cerca de 1 m, facilmente transponível por qualquer criança.

Salientam ainda as seguintes carências: falta de espaços cobertos à volta dos pavilhões e de ligação entre eles, o que, devido à localização numa elevação exposta, quer ao sol (no Verão), quer às intempéries (no Inverno), determina situações críticas conducentes a um estado de mal estar físico, que provoca consequente instabilidade e problemas de saúde na população escolar; difícil vigilância de todo o espaço exterior, agravada pelo fácil acesso através da rede e, nos meses de Inverno, pela deficiente iluminação do mesmo; espaços destinados a serem verdes, não ajardinados e sujos, infestados de ratos, e áreas circundantes dos pavilhões pouco cuidadas; salas de aulas demasiado expostas, quer à luz solar (estores pouco eficazes e em grande parte destruídas), quer à perturbação provocada por elementos estranhos às aulas que se abeiram frequentemente das mesmas.

O conselho pedagógico da Escola Preparatória do Monte da Caparica dá-nos ainda noticia dos graves incidentes verificados no presente ano lectivo: logo no primeiro dia de aulas (26 de Setembro de 1988), vários alunos foram abordados por colegas mais velhos para lhes extorquirem dinheiro e outros valores, à semelhança do que acontecia nos anos anteriores. Esta situação vem-se repetindo diariamente, quer no recinto da escola, quer nas paragens dos autocarros que a servem, sendos os alunos ameaçados por vezes com armas brancas; em meados de Outubro, alguns ex-alunos, pertencentes a um grupo organizado em 1987/1988, entraram no recinto da Escola causando distúrbios vários, agredindo verbalmente funcionários e professores e perturbando o funcionamento das aulas; em 17 de Outubro, um aluno foi agredido pelas costas com uma navalha, o que implicou tratamento hospitalar; no dia 25 de Outubro um dos cães de guarda da Escola, conhecido por ser o mais agressivo, aparece inexplicavelmente morto; no mesmo dia, um grupo de indivíduos perturbou o funcionamento das aulas num dos pavilhões, insultou professores e funcionários e ameaçou--os, dizendo que «gastariam todas as balas do carregador, se alguém telefonasse à GNR»; no dia 7 de Novembro, três indivíduos estranhos à Escola, após saltarem a rede de vedação, perturbaram o funcionamento de uma aula, dando murros e pontapós nas janelas e portas da sala, agrediram fisicamente o professor e roubaram-lhe o fio de ouro por puxão; após as férias do Natal, o recomeço das aulas veio agravar a situação, com uma série de novos incidentes que têm provocado grande instabilidade entre os alunos e apreensão por parte dos encarregados de educação, que começam a manifestar relutância em permitir que as crianças permaneçam na Escola após as 16 horas e 30 minutos, dado que, depois de escurecer, a situação é bastante crítica. À saída das aulas, às 18 horas e 30 minutos, a Escola é rondada por indivíduos estranhos à mesma, alguns deles conhecidos como cadastrados, que frequentemente saltam a rede, penetrando no recinto e abordando os alunos, quer junto dos pavilhões, quer nos arruamentos interiores, quer no exte-

rior junto às paragens de autocarros; no dia 3 de Janeiro, três elementos estranhos à Escola entraram na sala de Educação Visual do Pavilhão C e do conflito, a professora ficou com uma mão entalada na porta por acção de um dos referidos elementos; no dia 6 de Janeiro, duas alunas do 2.° ano, ambas de 11 anos de idade, foram abordadas por dois alunos mais velhos, que lhes exigiram as carteiras e, como não corresponderam de imediato às suas solicitações, foram agredidas com pontapés e bofetadas; no dia 11 de Janeiro, uma auxiliar de acção educativa que detectou a presença de dois elementos estranhos foi empurrada e arrastada por alunos, para darem fuga aos outros; no mesmo dia, outra contínua foi insultada, também por elementos estranhos que rondavam o pavilhão B; no dia 12 de Janeiro, um ex-aluno (o mesmo que anavalhou um aluno em Novembro e que, posteriormente, foi alvejado pela GNR no decorrer de uma operação realizada por esta força de segurança na zona da Caparica, conforme, a seu tempo, foi noticiado pelo matutino Correio da Manhã), apertou o pescoço a uma colega que se recusou a entregar dinheiro que ele exigia. A presença continuada e quase diária deste indivíduo, acompanhado de um grupo de marginais, pode provocar, a qualquer momento, uma situação ainda mais grave; no dia 13 de Janeiro, um encarregado de educação queixou-se de que a sua filha fora agredida em dois dias consecutivos por um colega, devido a ter--se queixado dele por lhe ter tirado um objecto de uso pessoal, no mesmo dia, o guarda de serviço no portão presenciou um grupo de cerca de quinze indíviduos que, na via pública, perseguiam um grupo de oito ou nove alunos, afirmando tratar-se de um «ajuste de contas». Este tipo de ameaças repete-se diariamente, contribuindo para o agravamento da instabilidade dos alunos; no dia 16 de Janeiro, um aluno do 1.° ano foi agredido à saída da aula de Educação Visual por três colegas, sem qualquer justificação; também no mesmo dia, um encarregado de educação de um aluno do 2.° ano participou que o seu filho foi agredido por elementos munidos de navalhas e que não autoriza o seu educando a voltar à Escola enquanto o assunto não ficar resolvido; ainda no mesmo dia, entravam na Escola três indivíduos, prejudicaram o funcionamento de uma aula de Educação Física que decorria no campo de jogos e a professora foi insultada com obscenidades.

A situação mantém-se, o clima de instabilidade vai--se adensando e será indubitavelmente, mais uma causa de insucesso escolar.

Os alunos mais novos têm medo de se dirigir ao ginásio ou ao pavilhão C, sobretudo quando aí têm as duas últimas aulas da tarde.

Muitos encarregados de educação vêem-se obrigados a esperar os alunos à Escola às 18 horas e 30 minutos outros lamentam não poder fazê-lo, por os seus afazeres profissionais não o permitirem.

Por diversas vezes, o conselho directivo teve de acompanhar os alunos a casa no fim das aulas, por essas crianças se queixarem de que tinham marginais à sua espera, junto ao portão.

Assiste-se ainda à situação de elementos do conselho directivo se verem obrigados a «fazer a ronda» ao espaço exterior, depois das 18 horas para detectarem possíveis intrusos.

Todas as ocorrências têm sido comunicadas oralmente e ou por escrito à GNR. Porém, o comandante do posto dessa Corporação de Almada, embora mani-