Debates Parlamentares - Diário 020S1, p. 22 (1990-02-23)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

ração, na responsabilidade, na criatividade e nas relações humanas estabelecidas, no sentido da formação de uma verdadeira equipa de trabalho». E diz ainda o director da RDP/Centro:

Primamos sempre pela isenção e pelo rigor no que informamos e nunca fomos contestados nesta nossa maneira de proceder.

11 — Nos meses de Setembro e Outubro apenas se registou a saída de um profissional da RDP/Centro e as razões dessa demissão assentam tão-só e apenas na opção que tomou por uma rádio privada legalizada em Coimbra, onde exerce as funções de director.

A saída de alguns colaboradores da RDP/Centro naquele período deve-se exclusivamente à abertura de rádios privados na região de Coimbra e, em especial, ao aliciamento feito por aquele profissional aos colaboradores com quem trabalhava na RDP/Centro, verdadeira escola de rádio, onde as estações agora legalizadas colheram e colherão no futuro outros bons elementos que, em substituição daqueles, agora estamos a formar.

12 — O programa íntima Fracção era da autoria do Dr. Francisco Amaral e terminou porquanto aquele trabalhador foi exactamente o mesmo que rescindiu o seu contrato de trabalho com a RDP. Quanto ao programa Andarilho, foi suspenso, primeiro, a pedido do respectivo realizador, Sr. Carlos Campos, que veio, já no corrente ano, a desligar-se da empresa.

Mas estas duas participações da RDP/Centro na Antena 1 darão lugar a outros espaços a breve trecho naquela cadeia nacional, que prepara, neste momento, a elaboração de uma nova grelha de programação, como acontece periodicamente em qualquer estação radiofónica nacional ou estrangeira.

12 de Fevereiro de 1990. — O Presidente do Conselho de Administração, M. Cardoso de Menezes.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 190/V (3.a)-AC, do deputado António Coimbra (PSD), acerca do acordo de segurança social entre Portugal e as Bermudas.

Reportando-me as questões colocadas no requerimento em referência, remetido a este Gabinete com o ofício n.° 3701/89, de 11 de Dezembro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Emprego e da Segurança Social de informar V. Ex.4 de que se aguardam esclarecimentos solicitados oportunamente ao Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, sendo, logo que possível, enviada a V. Ex." a resposta às referidas questões.

19 de Fevereiro de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.6 2067V (3.*)--AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), acerca da abertura da cantina da Escola Preparatória de Ermesinde.

Em referência ao ofício n.° 3730/89, de 12 de Dezembro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estdo de comunicar a V. Ex.a que o refeitório da Escola Preparatória de Ermesinde não abriu no início do ano lectivo por o conselho directivo entender que o único funcionário do quadro de acção social escolar, que dispõe de estatuto de trabalhador-estudante, não ser suficiente para assegurar todos os seus serviços.

Após diligências efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte, a situação foi desbloqueada, tendo o refeitório entrado em funcionamento no dia 7 de Dezembro de 1989.

30 de Janeiro de 1990. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 209/V (3.a)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), acerca do relatório elaborado pela Inspecção-Geral do Trabalho do Porto relativo ao porto de Leixões.

Reportando-me ao requerimento acima mencionado, remetido a este Gabinete com o ofício n.° 3733/89, de 12 de Dezembro de 1989, do Gabinete de S. Ex.8 o Ministro dos Assuntos Parlamentares, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Emprego e da Segurança Social de enviar fotocópia do relatório elaborado pela Inspecção-Geral do Trabalho (Delegação do Porto) sobre trabalho portuário/reestruturação do porto de Leixões/reenquadramento de categorias (a).

No que diz respeito à informação a prestar por este Ministério, remete-se para as conclusões do relatório.

Na verdade, não está nas atribuições deste Ministério solucionar os problemas surgidos, antes se afigura pertinente a intervenção da Secretaria de Estado das Vias de Comunicação, eventualmente através do Instituto do Trabalho Portuário.

19 de Fevereiro de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

(a) O relatório mencionado foi entregue à deputada e consta do processo.

98-(22)II SÉRIE-B — NÚMERO 20ração, na responsabilidade, na criatividade e nas relações humanas estabelecidas, no sentido da formação de uma verdadeira equipa de trabalho». E diz ainda o director da RDP/Centro:Primamos sempre pela isenção e pelo rigor no que informamos e nunca fomos contestados nesta nossa maneira de proceder.11 — Nos meses de Setembro e Outubro apenas se registou a saída de um profissional da RDP/Centro e as razões dessa demissão assentam tão-só e apenas na opção que tomou por uma rádio privada legalizada em Coimbra, onde exerce as funções de director.A saída de alguns colaboradores da RDP/Centro naquele período deve-se exclusivamente à abertura de rádios privados na região de Coimbra e, em especial, ao aliciamento feito por aquele profissional aos colaboradores com quem trabalhava na RDP/Centro, verdadeira escola de rádio, onde as estações agora legalizadas colheram e colherão no futuro outros bons elementos que, em substituição daqueles, agora estamos a formar.12 — O programa íntima Fracção era da autoria do Dr. Francisco Amaral e terminou porquanto aquele trabalhador foi exactamente o mesmo que rescindiu o seu contrato de trabalho com a RDP. Quanto ao programa Andarilho, foi suspenso, primeiro, a pedido do respectivo realizador, Sr. Carlos Campos, que veio, já no corrente ano, a desligar-se da empresa.Mas estas duas participações da RDP/Centro na Antena 1 darão lugar a outros espaços a breve trecho naquela cadeia nacional, que prepara, neste momento, a elaboração de uma nova grelha de programação, como acontece periodicamente em qualquer estação radiofónica nacional ou estrangeira.12 de Fevereiro de 1990. — O Presidente do Conselho de Administração, M. Cardoso de Menezes.MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 190/V (3.a)-AC, do deputado António Coimbra (PSD), acerca do acordo de segurança social entre Portugal e as Bermudas.Reportando-me as questões colocadas no requerimento em referência, remetido a este Gabinete com o ofício n.° 3701/89, de 11 de Dezembro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Emprego e da Segurança Social de informar V. Ex.4 de que se aguardam esclarecimentos solicitados oportunamente ao Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, sendo, logo que possível, enviada a V. Ex." a resposta às referidas questões.19 de Fevereiro de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.6 2067V (3.*)--AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), acerca da abertura da cantina da Escola Preparatória de Ermesinde.Em referência ao ofício n.° 3730/89, de 12 de Dezembro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estdo de comunicar a V. Ex.a que o refeitório da Escola Preparatória de Ermesinde não abriu no início do ano lectivo por o conselho directivo entender que o único funcionário do quadro de acção social escolar, que dispõe de estatuto de trabalhador-estudante, não ser suficiente para assegurar todos os seus serviços.Após diligências efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte, a situação foi desbloqueada, tendo o refeitório entrado em funcionamento no dia 7 de Dezembro de 1989.30 de Janeiro de 1990. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 209/V (3.a)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), acerca do relatório elaborado pela Inspecção-Geral do Trabalho do Porto relativo ao porto de Leixões.Reportando-me ao requerimento acima mencionado, remetido a este Gabinete com o ofício n.° 3733/89, de 12 de Dezembro de 1989, do Gabinete de S. Ex.8 o Ministro dos Assuntos Parlamentares, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Emprego e da Segurança Social de enviar fotocópia do relatório elaborado pela Inspecção-Geral do Trabalho (Delegação do Porto) sobre trabalho portuário/reestruturação do porto de Leixões/reenquadramento de categorias (a).No que diz respeito à informação a prestar por este Ministério, remete-se para as conclusões do relatório.Na verdade, não está nas atribuições deste Ministério solucionar os problemas surgidos, antes se afigura pertinente a intervenção da Secretaria de Estado das Vias de Comunicação, eventualmente através do Instituto do Trabalho Portuário.19 de Fevereiro de 1990. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.(a) O relatório mencionado foi entregue à deputada e consta do processo.

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