Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 15 (1990-04-19)

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19 DE ABRIL DE 1990

150-(15)

res, cumpre-me enviar a V. Ex.a um exemplar da publicação intitulada Guia do Cidadão (a).

5 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, Abílio de Almeida Morgado.

(a) O exemplar foi entregue ao deputado.

pedido do Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).

9 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.

(a) O exemplar foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 479/V (3.8)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício n.° 846, de 27 de Março de 1990, do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, junto tenho a honra de enviar o Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território — 1989, a fim de satisfazer o pedido do Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).

8 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.

(a) O exemplar foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 480/V (3.")--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício n.° 847, de 27 de Março de 1990, do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, junto tenho a honra de enviar a publicação A Administração Local e a Informação, a fim de satisfazer o

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 481/V (3.8)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício n.° 848, de 27 de Março de 1990, do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, junto tenho a honra de enviar a publicação Temas de Direito do Ambiente, a fim de satisfazer o pedido do Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).

6 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.

(a) O exemplar foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 482/V (3.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 849, de 27 de Março de 1990, junto tenho a honra de enviar a publicação Portugal — 1992, solicitada pelo Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).

4 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.

(o) A publicação foi entregue ao deputado.

19 DE ABRIL DE 1990150-(15)res, cumpre-me enviar a V. Ex.a um exemplar da publicação intitulada Guia do Cidadão (a).5 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, Abílio de Almeida Morgado.(a) O exemplar foi entregue ao deputado.pedido do Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).9 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.(a) O exemplar foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 479/V (3.8)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício n.° 846, de 27 de Março de 1990, do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, junto tenho a honra de enviar o Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território — 1989, a fim de satisfazer o pedido do Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).8 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.(a) O exemplar foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 480/V (3.")--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício n.° 847, de 27 de Março de 1990, do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, junto tenho a honra de enviar a publicação A Administração Local e a Informação, a fim de satisfazer oMINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 481/V (3.8)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício n.° 848, de 27 de Março de 1990, do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, junto tenho a honra de enviar a publicação Temas de Direito do Ambiente, a fim de satisfazer o pedido do Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).6 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.(a) O exemplar foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 482/V (3.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 849, de 27 de Março de 1990, junto tenho a honra de enviar a publicação Portugal — 1992, solicitada pelo Sr. Deputado José Magalhães no requerimento mencionado em epígrafe (a).4 de Abril de 1990. — O Chefe do Gabinete, António M. Taveira.(o) A publicação foi entregue ao deputado.

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