Debates Parlamentares - Diário 034S2, p. 55 (1991-06-08)

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8 DE JUNHO DE 1991

162-(55)

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assumo: Rcsposui ao requerimento n.v 688/V (4.-)-AC, do dcpulado Raul Castro (Indcp.), acerca das condições dc pagamento dos fornecimentos dc cimenio pela CIMPOR.

Em referencia ao ofício dc V. Ex.? n." 1451, elc 17 dc Maio dc 1991, que sc devolve, informando que a lulcla da CIMPOR c exercida pelo Gabinete dc S. Ex.? o Ministro das Finanças.

28 dc Maio dc 1991. — O Chclc do Gabinete, José Manuel Saldanha Benio.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO MINISTRO

Assumo: Resposta ao requerimento n.° 701/V (4.')-AC, d deputado Jorge Lemos (Indcp.), soliciuindo o envio d publicação.

Em referência ao ofício n.9 1472/91, de 20 dc Maio desse Gabinete, lenho a honra dc junto remeter a V. Ex. um exemplar da 2' edição da obra Manual Diplomático

31 de Maio dc 1991. —Pelo Chefe do Gabincie, Ana Maria Ribeiro da Silva.

Nota. — A publicação enviada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 698/V (4.-)-AC, dos dcpuiados Lino dc Carvalho c Joaquim Teixeira (PCP), sobre a construção da barragem da Asscca c da 2.- fase dos canais dc rega da barragem dc Lucilccil.

Encarrega-me S. Ex.- o Ministro dc iransmilir a V. Ex.-que rcmcii ncsia dala para o Gabincie do Sr. Minisiro da Indústria e Energia o requerimento supra-rclcrido, enviado a esic Gabincie a cobeno do ofício n." 1469/91, dc 21 dc

Maio, cm virtude dc ¿1 construção dc barragens ser da competência daquele Ministério.

29 dc Maio dc 1991. — O Chclc do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimenio n.u 712/V (4.3)-AC, do deputado José Magalhães (Indcp.), soliciuindo o envio dc publicação.

Em referência ao ofício n.9 1483, dc 20 dc Maio dc 1991, junio remeto a V. Ex.? a publicação A Fiscalização Interna nas Empresas Públicas c Organismos Autónomos, editada pela Inspccção-Gcral no âmbito das comemorações do bicentenário do Ministério das Finanças, conforme o solicitado.

Lisboa, 4 dc Junho dc 1991. —Pelo Chclc do Gabincie, Taveira de Sousa, Adjunio do Minisiro das Finanças.

Nota. — A publicação enviada foi cm regue ao deputado.

8 DE JUNHO DE 1991162-(55)MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAGABINETE DO MINISTROAssumo: Rcsposui ao requerimento n.v 688/V (4.-)-AC, do dcpulado Raul Castro (Indcp.), acerca das condições dc pagamento dos fornecimentos dc cimenio pela CIMPOR.Em referencia ao ofício dc V. Ex.? n." 1451, elc 17 dc Maio dc 1991, que sc devolve, informando que a lulcla da CIMPOR c exercida pelo Gabinete dc S. Ex.? o Ministro das Finanças.28 dc Maio dc 1991. — O Chclc do Gabinete, José Manuel Saldanha Benio.MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSGABINETE DO MINISTROAssumo: Resposta ao requerimento n.° 701/V (4.')-AC, d deputado Jorge Lemos (Indcp.), soliciuindo o envio d publicação.Em referência ao ofício n.9 1472/91, de 20 dc Maio desse Gabinete, lenho a honra dc junto remeter a V. Ex. um exemplar da 2' edição da obra Manual Diplomático31 de Maio dc 1991. —Pelo Chefe do Gabincie, Ana Maria Ribeiro da Silva.Nota. — A publicação enviada foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 698/V (4.-)-AC, dos dcpuiados Lino dc Carvalho c Joaquim Teixeira (PCP), sobre a construção da barragem da Asscca c da 2.- fase dos canais dc rega da barragem dc Lucilccil.Encarrega-me S. Ex.- o Ministro dc iransmilir a V. Ex.-que rcmcii ncsia dala para o Gabincie do Sr. Minisiro da Indústria e Energia o requerimento supra-rclcrido, enviado a esic Gabincie a cobeno do ofício n." 1469/91, dc 21 dcMaio, cm virtude dc ¿1 construção dc barragens ser da competência daquele Ministério.29 dc Maio dc 1991. — O Chclc do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimenio n.u 712/V (4.3)-AC, do deputado José Magalhães (Indcp.), soliciuindo o envio dc publicação.Em referência ao ofício n.9 1483, dc 20 dc Maio dc 1991, junio remeto a V. Ex.? a publicação A Fiscalização Interna nas Empresas Públicas c Organismos Autónomos, editada pela Inspccção-Gcral no âmbito das comemorações do bicentenário do Ministério das Finanças, conforme o solicitado.Lisboa, 4 dc Junho dc 1991. —Pelo Chclc do Gabincie, Taveira de Sousa, Adjunio do Minisiro das Finanças.Nota. — A publicação enviada foi cm regue ao deputado.

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