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II SÉRIE-B — NÚMERO 24

número de servidores do Estado e de membros de gabinetes oficiais aos quais é paga a conta mensal de telefone privado e sobre o quantitativo dispendido pelo Estado em tal pagamento durante os anos de 1991 e de 1992.

Requerimento n.8 933/VI (1.«)-AC

de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Direcção-Geral de Concorrência e Preços a seguinte publicação:

Regimes de Preços em Portugal, Primo Neves, Ana Nunes de Castro, Lisboa, Direcção-Geral de Concorrência e Preços, 1991 (Cadernos DGCP, n.° 14, Dezembro.)

Requerimento n.B 934/VI (1.9)-AC

de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Comissão de Coordenação da Região do Centro a seguinte publicação:

O Desenvolvimento do Baixo Mondego: Economias Regionais e Intervenção do Estado, Pedro Hespanha, José Reis, Coimbra, Comissão de Coordenação da Região do Centro, 1987.

Requerimento n.9 935/VI (1.«)-AC de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos lermos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Agricultura a seguinte publicação:

Negociação Agrícola no Quadro do Uruguay Round, Secretariado Agrícola para as Relações Europeias do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, Lisboa, Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, 1988.

Requerimento n.s 936/VI (L^-AC

de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Direcçdo-Gera/ da Qualidade do Ambiente a seguinte publicação:

Guia Informativo do Ambiente, Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, Lisboa, 1990.

Requerimento n.9 937/VI (1.«>AC

de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território a seguinte publicação:

A Atribuição de Recursos e Competências da Administração Central e Local: O Enquadramento Legal em Portugal e na Europa Comunitária, Direcção-Geral da Administração Autárquica, Lisboa, 1991.

Requerimento n.8 938/VI (l.^-AC

de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Indústria e Energia a seguinte publicação:

Indústria e Energia: As Apostas Portuguesas, Luís Mira Amaral, Lisboa, Ministério da Indústria e Energia, ZAPMEI, 1991.

Requerimento n.9 939/VI (1.B)-AC de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Indústria e Energia a seguinte publicação:

A Indústria Portuguesa no Contexto Europeu: Vantagens e Desvantagens Comparativas em 1991, Ministério da Indústria e Energia, Gabinete de Estudos e Planeamento, Lisboa, 1991.

Requerimento n.9 940/VI (1.«)-AC de 3 de Junho de 1992

Assunto: Pedido de publicação.

Apresentado por: Deputado Lino de Carvalho (PCP).

Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério das Finanças as seguintes publicações:

Inflação em Portugal: Um Estudo Econométrico para o Período 1965-1989, com Projecções para 1990 e 1991, Carlos Robalo Marques, Lisboa, Banco de Portugal, 1990 (Estudos e Documentos de Trabalho, n.° 2).