16 DE JULHO DE 1993

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eventualmente a sua frequência. Assim, a partir de 1987, o Grupo reuniu, em média, mensalmente. Até à data o Grupo teve 93 reuniões.

2 — Relatórios/elementos de avaliação. — Não se dispõe de outros elementos de avaliação dos resultados do funcionamento do Grupo para além dos textos das actas e demais documentos produzidos pelo Grupo; dos mesmos se remete cópia.

O Director-Geral, Joaquim Rodrigues.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 254/VI (2.°)-AC, da Deputada Edite Estrela (PS), sobre o plano de actividades do Teatro Nacional de D. Maria LI.

Encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado da Cultura de levar ao conhecimento de V. Ex.° as seguintes informações, com as quais se pretende dar resposta às questões colocadas pela Deputada Edite Estrela, do Partido Socialista, no requerimento referenciado em epígrafe:

1 — Os subsídios de mérito cultural atribuídos ao elenco do Teatro Nacional de D. Maria II registados no ano de 1993 totalizaram o montante de 50 173 391$.

2 — Não existem no Fundo de Fomento Cultural (FFC) assessores ou avençados.

3 — Não consta no FFC qualquer autorização relativa ao apoio a grupos de teatro em 1993.

4 — Foi dispendida a importância de 27 101 000$ no pagamento de colaborações prestadas em 1992.

O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 271/VI (2.")-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o renascimento do agrupamento Verde Gaio — Bailados Portugueses.

Encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Cultura de levar ao conhecimento de V. Ex.° as seguintes informações, com as quais se pretende dar resposta às questões colocadas pelo Deputado Fernando Alberto P. Marques, do Partido Socialista, no requerimento referenciado em epígrafe.

1 — O reaparecimento do Grupo Verde Gaio — Bailados Portugueses não teve qualquer apoio desta Secretaria de Estado da Cultura.

2 — Até à presente data, apenas foi proferida a declaração de manifesto interesse cultural requerida pelo Grupo, da qual não resulta qualquer compromisso com incidência orçamental dado o carácter específico das finalidades mecenáticas de tal declaração.

O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 310/V1 (2.°)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a atribuição de subsídios ao Teatro em Movimento, Bragança.

Encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado da Cultura de levar ao conhecimento de V. Ex.° as seguintes informações, com as quais se pretende dar resposta às questões colocadas pelo Deputado José Calçada, do Partido Comunista Português, no requerimento referenciado em epígrafe:

1 — O interesse que o Governo tem manifestado na existência de estruturas profissionais de teatro fora de Lisboa não pode fazer esquecer uma questão básica e essencial: a da qualidade.

Sem os níveis mínimos de qualidade profissional no âmbito da produção/criação e da escolha de repertório esses grupos não conseguirão deixar de ser estruturas amadoras, apesar do trabalho meritório desenvolvido junto das diversas instituições locais. Mas este facto, só por si, não pode constituir-se nas condições necessárias para que sejam considerados candidatos aos concursos de apoio à criação teatral profissional.

2 — O Teatro em Movimento foi criado em 1980, no distrito de Bragança, zona extremamente carenciada sob o ponto de vista cultural. Por este motivo, e também porque o aparecimento deste grupo poderia consolidar uma estrutura teatral na região, foram-lhe concedidos vários subsídios para a montagem de peças desde 1981.

Nos anos de 1983-1984, e de 1984-1985, recebeu subsídios regulares, respectivamente de 2000 e 3000 contos.

3 — Entretanto, a partir desta data, a sua actividade deixou de apresentar qualquer evolução qualitativa e nos anos de 1985-1986 e 1986-1987 passou a usufruir de subsídios de montagem de 1500 contos.

4 — Tendo sido constatado que os espectáculos apresentados não revelavam os mínimos de qualidade artística e cultural exigidos a um grupo de teatro profissional, foi-lhe concedido em 1991 um apoio de 400 contos como incentivo à itinerância.

5 — O Teatro em Movimento candidatou-se aos subsídios de apoio à actividade teatral/93, de acordo com o Despacho Normativo n.° 100/90. No entanto, a sua candidatura foi excluída, pese embora o referido no n.° 2 acima, porque a forma de actuação e filosofia subjacente ao projecto, que vem defendendo há já algum tempo, situam-se na área do teatro amador.

6 — Neste contexto, o Teatro em Movimento representa um foco de descentralização teatral de relativa importância, tal como muito outros grupos de teatro amador que proliferam por todo o País e que se constituem em pólos de desenvolvimento cultural e garantes da cultura popular.

O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 370/VI (2.°)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre jazida de pegadas de dinossauros de Carenque (Sintra).