17 DE FEVEREIRO DE 1995

90-(17)

c) Número de agentes transferidos da ex-Guarda Fiscal e da Direcção-Geral de Viação para a PSP nos mesmos períodos.

Requerimento n.° 472/VI (4.">AC de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Programa de Artes e Ofícios Tradicionais. Apresentado por: Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, aos Ministérios da Educação, do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia me seja prestada informação sobre o futuro do Programa de Artes e Ofícios Tradicionais.

Requerimento n.a 473/VI (4.">AC de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora. Apresentado por: Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, à Secretaria de Estado da Cultura informação sobre situação e soluções para o futuro relativamente à Biblioteca Pública de Évora e ao Arquivo Distrital da mesma cidade, considerando as carências de meios, de instalações e de pessoal, bem como as precárias condições, que não só afectam um património histórico importante, mas também o serviço de leitura pública.

Requerimento n.8 474/VI (4.fi)-AC de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Rede de leitura pública.

Apresentado por: Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, à Secretaria de Estado da Cultura informação sobre constituição actual da rede de leitura pública, por distrito, bem como sobre a cooperação com o Ministério da Educação nesse domínio, designadamente no tocante às bibliotecas e mediatecas escolares.

Requerimento n.tt 475/Vl (4.*>AC de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Telemática educativa.

Apresentado por: Deputado Guilherme d'Oliveira Martins

(PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, ao Ministério da Educação informação sobre projectos planeados e em curso no tocante à telemática educativa e à integração de escolas em redes informáticas.

Requerimento n.8 476/VI (4.B)-AC de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Relatório sobre situação educativa em 20 países. Apresentado por. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, ao Ministério da Educação me seja enviado o relatório e conclusões correspondentes ao exercício internacional em que Portugal participou com mais 19 países sobre conhecimentos dos estudantes de 9 a 13 anos de idade e sobre carências comparadas dos sistemas educativos.

Requerimento n.8 477YVI (4.a)-AC - de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Luto nas escolas.

Apresentado por: Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, ao Ministério da Educação me seja prestada informação sobre orientações dadas às escolas no dia 20 de Janeiro de 1995 para assinalarem o dia de luto nacional decretado na sequência da morte do escritor Miguel Torga e sobre os motivos pelos quais um número significativo de escolas na cidade de Lisboa não içou bandeiras a meia haste.

Requerimento n.8 478/VI (4.6)-AC

de 9 de Fevereiro de 1995

Assunto: Pavilhão desportivo na Escola C + S de Soeiro

Pereira Gomes (Alhandra). Apresentado por: Deputado Guilherme d'Oliveira Martins

(PS).

Requeiro, nos termos constitucionais e regimentais, ao Ministério da Educação me seja prestada informação sobre o impasse existente no tocante à construção do pavilhão desportivo na Escola C + S de Soeiro Pereira Gomes, em Alhandra, considerando a opção diversa da Secretaria de Estado da Educação e Desporto e da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

Requerimento n.8 479/VI (4.fl)-AC

de 8 de Fevereiro de 1995

Assunto: Exposição do professor Lourdino João Neves de

Jesus Marques à Ministra da Educação. Apresentado por: Deputado Fialho Anastácio (PS).

Em Outubro de 1994, o professor Lourdino João Neves de Jesus Marques, da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, apresentou uma exposição ao Ministério da Educação.