6 DE ABRIL DE 1995

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primeiro estudo de impacte ambiental elaborado pela EGF/ DRENA sobre o empreendimento do Alqueva:

Lista completa de volumes publicados; Relatório síntese; Resumo técnico; Relatórios parcelares sobre:

Desertificação; Clima;

Recursos hídricos (incluindo qualidade da água).

Requerimento n.° 712/VI (4.8)-AC de 29 de Março de 1995

Assunto: Plantação de eucaliptos na Herdade de Alpendurada.

Apresentado por: Deputada Isabel Castro (Os Verdes).

Considerando que até à presente data não foi dada qualquer resposta ao requerimento n." 612/VI (3.")-AC, dirigido ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais em 18 de Maio de 1994:

Requeiro, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, que sejam prestadas as informações nele solicitadas.

Requerimento n.9 713/VI (4.8)-AC de 29 de Março de 1995

Assunto: Relatório de avaliação do estudo de impacte ambiental relativo ao gasoduto. Apresentado por: Deputada Isabel Castro (Os Verdes).

Considerando que até à presente data não foi dada qualquer resposta ao requerimento n.° 91/VI (4.°)-AC, dirigido ao Ministério da Indústria e Energia em 20 de Novembro de 1994:

Requeiro, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, que sejam prestadas as informações nele solicitadas.

Requerimento n.9 714/VI (4.a)-AC de 29 de Março de 1995

Assunto: Programas energéticos.

Apresentado por: Deputada Isabel Castro (Os Verdes).

Considerando que até à presente data não foi dada qualquer resposta ao requerimento n.° 352/VI (4.*)-AC, dirigido ao Ministério da Indústria e Energia em 18 de Janeiro de 1995:

Requeiro, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, que sejam prestadas as informações nele solicitadas.

I Requerimento n.9 715/VI (4.a)-AC

de 29 de Março de 1995

lAssunto: Suspensão da exportação de resíduos na União ' Europeia.

Apresentado por: Deputada Isabel Castro (Os Verdes).

Considerando que até à presente data não foi dada qualquer resposta ao requerimento n.° 524/VI (3.")-AC, dirigido ao Ministério da Indústria e Energia em 28 de Abril de 1994:

Requeiro, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, que sejam prestadas as informações nele solicitadas.

Requerimento n.9 716/VI (4.fi)-AC

de 29 de Março de 1995

Assunto: Inspecção das condições de segurança dos

aquaparques e equipamentos de diversão similares. Apresentado por: Deputada Isabel Castro (Os Verdes).

Considerando que até à presente data não foi dada qualquer resposta ao requerimento n.° 628/VI (3.*)-AC, dirigido à Secretaria de Estado da Cultura em 20 de Maio de 1994:

Requeiro, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, que sejam prestadas as informações nele solicitadas.

Requerimento n.9 717/VI (4.fl)-AC de 29 de Março de 1995

Assunto: Envio dá publicação Dois Contributos para Um

Livro Branco sobre a Agricultura e o Meio Rural. Apresentado por: Deputado António Martinho (PS).

Sendo manifesto o interesse em conhecer o conteúdo da publicação Dois Contributos para Um Livro Branco sobre a Agricultura e o Meio Rural, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Agricultura o envio da referida publicação.

Requerimento n.9 718/VI (4.«)-AC de 29 de Março de 1995

Assunto: Licenças de construção em Vila Nova de São Bento.

Apresentado por: Deputado José Reis (PS).

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território que, através da Câmara Municipal de Serpa, me seja facultada informação sobre o número, de licenças de construção emitidas desde 1982 até 1984 para a Vila Nova de São Bento.

Requerimento n.° 719/VI (4.fl)-AC de 29 de Março de 1995

Assunto: Demolições das habitações dos mariscadores na

ilha da Barreta, ria Formosa. Apresentado por: Deputado António Murteira (PCP).

Na ilha da Barreta, ria Formosa, pertencente ao concelho de Faro, existe um núcleo de 24 casas onde vivem