5 DE MARÇO DE 1996

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5 — Igualmente foram informados de que as correspondentes obras de adaptação iriam ser iniciadas de imediato, de modo a poderem estar concluídas aquando da reabertura das aulas, depois das férias do Natal (ibidem).

n

6 — 0 Núcleo Pedagógico do DESUP (Inf. 297-NP2/ 95, de 18 de Dezembro) solicitou a apreciação do anteprojecto pelos serviços competentes (Núcleo de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros), com carácter de urgência, com base nos seguintes pressupostos (cf. anexo B):

a) O facto de ter sido requerida autorização de funcionamento de dois novos cursos de licenciatura para 1996-1997 (Arquitectura e Psicologia), com a proposta de 125 e 175 alunos, para admissão no l.9 ano de cada um dos cursos, implicando parecer técnico sobre a capacidade das instalações e equipamento adequado;

b) O facto de ser a própria instituição a considerar inadequadas as actuais instalações para o crescimento previsto.

7 — Também eram do conhecimento deste Departamento algumas queixas da vizinhança quanto a ruídos perturbadores da tranquilidade dos locatários contíguos, facto que terá pesado na decisão dos titulares do estabelecimento de ensino, levando-os a sublinhar que, na nova situação, o isolamento acústico é perfeito (cf. anexo C).

8 — Determinada a apreciação urgente do anteprojecto (despacho do DESUP de 21 de Dezembro de 1995) (anexo B), dela resultou a vistoria efectuada em Janeiro findo, de cujo relatório (Inf. 13-NRHFF, de 18 de Janeiro de 1996) constam' as observações seguintes (anexo D):

á) O edifício é de grande qualidade, desenhado pelo arquitecto Carlos Ramos e Prémio Valmor 58;

b) Encontra-se em bom estado de conservação;

c) Possui um logradouro amplo e bem tratado;

d) Os estudantes dispõem de um refeitório amplo onde são servidas actualmente refeições leves, uma cozinha equipada que poderá funcionar depois de revista e um espaço para jogos e lazer;

e) Os espaços disponibilizados (cerca de 5 % da área ainda se encontram ocupados pela SIBS — Sociedade Interbancária de Serviços) apresentam boas condições;

f) Encontra-se concluído um anfiteatro de 210 lugares e um outro, de 185, está em conclusão (data supra-referida);

g) Existe uma biblioteca a funcionar, com cerca de 100 m2, a transferir brevemente para outro piso, dispondo então de 140 m2, acrescidos de algumas salas de estudo;

h) Os lugares de ensino em simultâneo (incluindo--se os anfiteatros e a biblioteca) são 1655;

i) O número total de alunos, no corrente ano lectivo, é de 1620 (v. anexo E);

j) Como a Universidade funciona em três turnos (sendo o da noite o maior), o edifício funcionará com uma taxa de ocupação bastante baixa.

9 — Consideradas positivas as observações supramencionadas, foram destacadas as insuficiências que a seguir se enumeram:

a) Os dois laboratórios existentes, *com uma capacidade para 30 alunos, em simultâneo, não chegam

para os alunos dos cursos de Engenharia (552). Se no horário nocturno existirem 40 % ou 50 % dos alunos destes cursos, a utilização em quatro horas, por exemplo, servirá para 120 alunos (cerca de metade);

b) Tendo os responsáveis garantido a dotação de novos laboratórios, em função do número de alunos destes cursos, consideraram os técnicos que deverá ser feita nova avaliação, posteriormente;

c) Os laboratórios de química não possuem esgotos de bancada nem duche de emergência (o que foi recomendado, in loco);

d) As áreas designadas em planta como «rádio» e «jornal» não se encontram ainda construídas (afigurando-se necessárias aos cursos de ciências de comunicação);

e) Como o edifício possui circulações verticais nos extremos nascente e poente, impõe-se seccioná-las com portas corta-fogo (prevenindo fuga alternativa em caso de incêndio). A sua instalação foi anunciada para breve.

10—-Não obstante as insuficiências assinaladas, o relatório conclui nos termos seguintes:

Julga-se que o edifício tem qualidade e espaço suficiente para o ensino e cursos propostos, desde que sejam feitas as intervenções referidas. À Universidade (que se instalou há menos de um mês e que continua com as obras) deyerá ser dado um período para "que proceda às alterações, após o que deverá ser feita nova vistoria.

11 — Sobre o parecer de que «as recomendações expressas na informação são pertinentes, devendo ser acauteladas a obtenção de maior número de espaços laboratoriais, dada a frequência dos cursos tecnológicos [...] deverá ser feita nova vistoria dentro de dois a três meses», foi determinado procedimento em conformidade (despacho do DESUP de 23 de Janeiro de 1996 (anexo D).

12 — Ao presidente da direcção da SIDES, S. A. foram transmitidas as recomendações referidas no n.° 9 (ofício n.° 931, de 26 de Janeiro de 1996), sendo-lhe solicitada «confirmação por escrito quanto ao prazo máximo previsto para adequação do edifício e instalações ao fim previsto (que não deverá exceder dois a três meses), para efectivação de nova vistoria» (anexo F).

III

13 — Face ao exposto, afigura-se que, por parte do Departamento do Ensino Superior, foram accionados os mecanismos ao seu alcance, no sentido da verificação das condições de salubridade e segurança das instalações, bem como da sua adequação ao fim previsto, sem prejuízo da ponderação que vier a ser feita, decorrido o prazo fixado para a satisfação dos requisitos exigidos, no sentido do bom funcionamento do estabelecimento de ensino.

A consideração superior.

13 de Fevereiro de 1996. — A Técnica, Maria Tereza Bento.

Nota. — Os anexos foram entregues ao Deputado e constam do processo.