218-(50)

II SÉRIE-B — NÚMERO 35

3 — Licenciatura em Engenharia Electrotécnica (idem). .

4 — Licenciatura em Economia (ISMAG, em Castelo

Branco).

5 — Licenciatura em Sociologia (idem).

6 — Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

(idem).

7 — Licenciatura em Psicologia (ISMAG, no Fundão).

8 — Licenciatura em Sociologia (ISMAG, na Marinha

Grande).

9 — Licenciatura em Psicologia (idem).

10 — Licenciatura em Arquitectura (ISMAG, em Porti-

mão).

11 — Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

(idem).

12 — Licenciatura em Direito (idem).

13 — Licenciatura em Arquitectura (declararam funcionar

em experiência piloto; alunos assinaram ter conhecimento da não autorização ministerial) (Universidade Independente).

14 — Licenciatura em Psicologia (idem n.° 13) (idem).

Para além dos respeitantes aos estabelecimentos mencionados no ponto 4 (sublinhados).

8 de Maio de 1996. — (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO AMBIENTE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 864/VJJ (!.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o controlo de emissões de poluentes.

Recebi com muito agrado o requerimento n.° 864/VTI C1.°)-AC, relativo a «emissões poluentes, que estratégia», e tenho o prazer de remeter, em anexo, três publicações, a seguir relacionadas, que, creio, contêm as respostas às questões formuladas:

Relatório de Portugal de Acordo com o Artigo 12."

da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre

Alterações Climáticas (a); Programa Nacional para Limitar as Emissões de

C02 e Outros Gases de Efeito de Estufa, 1994 (a); Programa Nacional para Limitar as Emissões de

C02 e Outros Gases de Efeito de Estufa, 1996 (a).

Lisboa, 20 de Agosto de 1996. — O Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, José Sócrates.

(a) Foi entregue à Deputada e consta do processo.

Sobre o teor do requerimento n.° 873/VTI (l.*)-AC, relativo à construção do itinerário complementar n.° 1, troço Maceda-Estarreja, cumpre-me informá-los de que até ao momento apenas existe referência objectiva na Direcção--Geral do Ambiente da ocorrência do processo de avaliação de impacte ambiental do projecto em fase de estudo

prévio do itinerário complementar n." 1 (estrada nacional

n.° 109), Angeja-Maceda.

No parecer que então foi formulado pela Comissão de Avaliação (CA) foi proposta à Junta Autónoma de Estradas, a entidade proponente, a reformulação do estudo de impacte ambiental. Desta regulamentação da CA à Junta Autónoma de Estradas nunca foi obtida resposta.

Posteriormente, em 2 de Fevereiro de 1995, a anterior titular da pasta do Ambiente, Dr." Teresa Gouveia, exarou sobre o citado parecer o seguinte despacho: «Ao Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Junta Autónoma de Estradas.»

Lisboa, 20 de Agosto de 1996. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 876/VJJ (l.")-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o centro de dia para a terceira idade em Sines.

Encarrega-me S. Ex.' o Secretário de Estado da Inserção Social, sobre o ofício n.° 3145/SEA/96, de informar V. Ex." do seguinte:

No concelho de Sines, a Santa Casa da Misericórdia desenvolve actividades de apoio à população idosa, através das valências de lar e apoio domiciliário, para as quais tem acordos de cooperação com o Centro Regional, respectivamente, para 188 e 20 utentes.

Tendo em vista a oportunidade de criação de um centro de dia para idosos na zona, foi apoiada a Misericórdia de Sines na remodelação e adaptação do Edifício Prats, com a comparticipação financeira através de verbas do PIDDAC.

A obra iniciou-se em 1995, prevendo-se a conclusão em 1997, com a estimativa de custo total de 219 000 contos, sendo a comparticipação financeira do Centro Regional de 80 % do valor referido.

Estas obras vão não só permitir aumentar as respostas à população idosa nas diversas valências como criar um centro de dia para 50 utentes, o que responderá às necessidades da comunidade.

Lisboa, 7 de Agosto de 1996. — Pelo Chefe do Gabinete, António Santos Luís.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE 0O'SECRETÁRI0 DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 873/VII (l.*)-AC do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD), sobre a construção do itinerário complementar n." 1, troço Maceda-Estarreja. -

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS

Assunto: Resposta ao requerimento n.c 883/VÜ. (l.°)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Reserva Natural do Paul de Arzila.