29 DE NOVEMBRO DE 1996
26-(21)
Alcácer do Sal/Grândola/Sines
Requerente Localização Situação
Eduardo Maximino.................................................................................... Alcácer do Sal.............................................. (24)
Pedro Maximino......................................................................................... Alcácer do Sal.............................................. (')
INVESTIFINATUR................................................................................... Sines.............................................................. (2)
1NVESTIFINATUR................................................................................... Sines.............................................................. (,14)
VIVA, L.*................................................................................................ Porto Covo.................................................... (')
Atlantic Cy................................................................................................. Grândola........................................................ (")
Atlantic Cy................................................................................................. Grândola........................................................ —
Quinta da Oriola........................................................................................ Alcácer do Sal.............................................. (')
SALVOR.................................................................................................... Grândola........................................................ (I3)
Santa Mónica............................................................................................. Grândola........................................................ (I0)
H. Ap. Tabernáculo................................................................................... Melides.......................................................... (,7)
SOLTRÓIA................................................................................................ Grândola........................................................ (J)
Francisco Barreira...................................................................................... Grândola........................................................ (I2)
SOLTRÓIA................................................................................................ Grândola........................................................ (e)
António Pereira.......................................................................................... Grândola........................................................ (a)
Carlos Poppe............................................................................................. Grândola........................................................ (4)
João Guerreiro............................................................................................ Grândola........................................................ (n)
Augusto Salgado e outros......................................................................... Sines.............................................................. —
Arnaldo Jesus............................................................................................. Porto Covo.................................................... (")
Fernando Lamelas e outro....................................................................... Porto Covo.................................................... (16)
António Almeida (*•)............................................................................... Porto Covo................................................... —
LUPUMER (*)........................................................................................... Sines.............................................................. —
João A. Vicêncio, L.'b............................................................................... Sines.............................................................. —
Manjc] Pincho........................................................................................... Porto Covo....................................................• (l8)
Maria Serrano............................................................................................. Sines............................................................. (u)
Manuel Bartolomeu................................................................................... Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92.
Célia Marques............................................................................................ Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92.
José Nunes................................................................................................. Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92.
Paulo Lucena.............................................................................................. Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92.
Vítor Neves................................................................................................ Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/93.
Ilda Silva (*).............................................................................................. Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92
Augusto Lança........................................................................................... Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92
Afonso Fernandes...................................................................................... Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92
COOPCÔVO.............................................................................................. Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92
Mário Tavares e outros............................................................................ Sines.............................................................. í20)
Natércia Lázaro.......................................................................................... Alcácer do Sal.............................................. (2I)
Maria Luísa Ramos (*)............................................................................. Porto Covo................................................... Alvará n." 1/92
António Trigo de Sousa (•)................................................................. Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92
José Gonçalves........................................................................................... Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92
Const. Pidwell e Barbosa, L.lto (•)........................................................... Sines.............................................................. Alvará n.° 1/91.
TEMPLANO, L.da...................................................................................... Santiago do Cacém....................................... (,9)
Mário Beirão.............................................................................................. — Alvará n.° 1/93.
Rodrigo Lucena.......................................................................................... Porto Covo.................................................... Alvará n.° 1/92.
Manuel Dâmaso (*•)................................................................................. Grândola........................................................ Alvarás n.05 2/83 e 3/85.
José Casteleira............................................................................................ Porto Covo.................................................... t22)
José Matos (*•*)....................................................................................... Carvalhal....................................................... —
José Matias (***)....................................................................................... Melides.......................................................... Alvará n.° 1/90.
Teresa Silveira (***;................................................................................. Melides......................................................... Alvará n.° 3/89.
AGN, L."2................................................................................................... Grândola........................................................ —
(*) Sem resposta aos elementos solicitados.
(**) Comunicado ao requerente em 29 de Novembro de 1995.
1***) Solicitados esclarecimentos à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
(') Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
(3) Declarada o incompatibilidade por despacho de S. Ex." o Secretario de Estado da Administração Local e Ordenamento da Território. A Comissão dc Coordenação da Região do Alentejo deu parecer favorável ao novo licenciamento em 22 de Setembro de 1995. com recomendações na aplicação do REEU.
(J) Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.* o Secretario de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. {*) Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. (s) Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secreulrio de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. (ú) Declarada a compatibilidade por despacho dc S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. (') Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. (") Declarada o compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. f9) Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário dc Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. (I0) Declarada a incompatibilidade por despacho de S. Ex." o Secretário de Estudo da Administração Local e Ordenamento do Território. (") Declarada a incompatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. ('-) Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. (IJ) Declarada a incompatibilidade por despacho de S. Ex.' o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
(u) Declarada a incompatibilidade por despacho de S. Ex." o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território. A Comissão de Coordenação da Região do Alentejo deu parecer favorável poro novo licenciamento em 22 de Setembro de 1995.
<") Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. <16) Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
(") Declarada a compatibilidade por despacho de S. Ex.* o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
(") Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
(,") Declarada & compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
í20) Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
(*') Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
(:3J Declarada o compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
t23) Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
(") Declarada a compatibilidade por despacho da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
(.") Indeferida a pretensão.
Lisboa, 12 de Novembro de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Joqo Cravinho.