11 DE JANEIRO DE 1997

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de Lisboa e Vale do Tejo, designadamente através do Grupo de Acompanhamento e Coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa. Mais se informa V. Ex.* que está já marcada para o próximo dia 9 de Dezembro uma reunião a efectuar pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo com a direcção daquele Hospital, no sentido de se proceder à reavaliação e análise da questão da resposta às necessidades em cuidados de saúde, nomeadamente às situações urgentes, dos cidadãos da área abrangida pelo HFF.

4 de Dezembro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.e 1414/VJJ. (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), pedindo o envio de elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC.

Em referência ao assunto em epígrafe, junto remeto a V. Ex* as listagens dos dados estatísticos disponíveis relativos à liquidação de IRS dos anos de 1994 e 1995, bem como em suporte magnético, devendo a sua leitura ser efectuada em programa Excel (a).

9 de Dezembro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Rodolfo Vasco Lavrador.

(a) Os documentos mencionados foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1432/VJJ (l.")-AC, da Deputada Maria Celeste Correia (PS), sobre o Programa de Luta contra a Pobreza.

Relativamente ao ofício de V. Ex.* n.° 5516, de 16 de Outubro próximo passado, informo que as minorias étnicas encontram-se abrangidas através do Programa de Luta contra a Pobreza, sob orientação dos Comissariados Regionais do Norte e do Sul da Luta contra a Pobreza, nos seguintes projectos:

Comissariado Regional do Norte da Luta contra a Pobreza:

Distrito de Braga:

Programa de Inserção dos Grupos Especiais da Cidade de Braga (em face de ultimação para aprovação);

Projecto de Apoio à Criança/Crianças da Rua (aprovado em 1996);

Distrito do Porto:

Bairro de São João de Deus (recandidatura aprovada em 1995);

Santo Tirso — Uma Nova Prespectiva de Desenvolvimento Integrado numa Zona Periférica (em fase de ultimação para aprovação);

Distrito de Viseu:

Habitação e Promoção Social no concelho de Viseu (aprovado em 1996);

Comissariado Regional do Sul da Luta contra a Pobreza:

Distrito de Faro:

Projecto Integrado de Desenvolvimento Comunitário da Cruz da Parteira (Portimão);

Projecto Integrado de Desenvolvimento Comunitário da Quarteira (Loulé);

Distrito de Lisboa:

Projecto Comunitário da Quinta das Torres (Amadora);

Projecto de Desenvolvimento Comunitário Social de Loures (Loures);

Projecto Integrado do Bairro da Boa Vista (Lisboa);

Projecto Integrado do Alto do Pina (Lisboa); Projecto Integrado de Desenvolvimento Local

da Quinta do Mocho (Loures); Desenvolvimento para o Ano 2000 — Quinta da

Vitória (Loures);

Distrito de Setúbal:

Projecto de Realojamento de Moradores da Orla Costeira da Costa da Caparica (Almada);

Integração Social e Profissional de Jovens e Adultos em Risco e Exclusão Social (Almada);

Projecto para a Formação Sócio-Educativa e Profissional da Freguesia de São Sebastião (Setúbal);

Projecto de Integração Social de Jovens da Baixa da Banheira e Alhos Vedros (Moita);

Uma Comunidade em Mudança (Setúbal);

Projecto" Integração Social de Famílias Desfavorecidas da Freguesia do Afonsoeiro (Montijo);

Distrito de Portalegre:

Desenvolvimento Integrado de Portalegre — Bairro dos Assentos (Portalegre).

As associações representativas das comunidades em causa' têm vindo, muitas vezes, a participar nas reuniões de parceiros qiie se efectuam para a elaboração da candidatura dos projectos. Nessas reuniões são analisadas, em conjunto, as acções a desenvolver na comunidade, tendo em vista o desenvolvimento social e criação de condições para a inserção social destes grupos étnicos e culturais minoritários.

9 de Dezembro de J996. — 0 Chefe do Gabinete, António Luís Landeira