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4 DE OUTUBRO DE 1997

154-(67)

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 19/VII (2.°)-AL, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

Em resposta ao requerimento n.° 19/VII (2.*)-AL, apresentado pelo Sr. Deputado Fernando Santos Pereira, informo que a Assembleia Municipal nada deliberou sobre

a criação de portagens nem sobre ela tomou qualquer

posição.

9 de Setembro de 1997. — O Presidente da Assembleia Municipal, Artur Sousa Lopes.

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 107/VIJ (2.*)-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os sistemas de vigilância em local público.

Em resposta ao solicitado pelo vosso ofício n.° 04807, de 19 de Junho de 1997, e relativamente ao assunto supra-referenciado, vimos informar V. Ex.° não ser nosso objectivo a instalação de câmaras de vídeo, que, para limitar actos de vandalismo, ponham em causa a privacidade dos cidadãos comuns.

Pretende-se, no entanto, proteger bens do património colectivo, marcantes da nossa identidade cultural.

Por isso, os meios de protecção que eventualmente venhamos a equacionar instalar apenas deverão ser

accionados em casos de agressão contra os bens a proteger e actuar em sede de legítima defesa.

9 de Setembro de 1997. — O Vereador, Rego Mendes.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÁTÃO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 119/VTJ (2.")-AL, do Deputado Galvão Lucas (CDS-PP), sobre as instalações

do jardim infantil de Sátão.

Em resposta ao vosso ofício n.° 5560, datado de 4 de Agosto de 1997, tenho a honra de informar V. Ex." do seguinte:

1 — O projecto para a construção do novo jardim infantil de Sátão está em fase de conclusão, sendo o mesmo posto a concurso público muito brevemente.

2 — Tratando-se de um edifício novo, o mesmo reunirá todas as condições indispensáveis.

3 — Esta construção irá ser efectuada em terrenos situados a nascente da Escola Secundária de Sátão.

4 — A sua conclusão prevê-se para o final do ano lectivo de 1997-1998.

12 de Setembro de 1997. —O Presidente da Câmara, Luís Manuel de Magalhães Cabral.

Rectificação

Na 2.° série-B, suplemento ao n." 31, de 5 de Setembro de 1997, no requerimento n.° 1294/VTJ, onde se lê «Manuel Moreira» deve ler-se «Manuel Alves de Oliveira».

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.