8 DE AGOSTO DE 1998

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consequente arquivo do processo, devendo a Associação candidatar-se à 2.° fase do Subprograma n.° 1, uma vez aprovado o projecto reformulado, bem como o correspondente processo de concurso.

Refira-se, por último, que a Associação Desportiva • Sanjoanense não apresentou ainda a candidatura em causa.

20 de Julho de 1998.—O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO . E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 330/VJJ (3.")-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a variante de Venda das Raparigas, IC 2 (ex-EN 1).

Relativamente ao assunto constante do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.° 727/98 desse Gabinete, informo V. Ex.a:

O IC 2, nos concelhos de Alcobaça, Batalha e Leiria, já foi objecto dos seguintes estudos:

IC 2 — Alto da Serra-Moleanos, incluindo a variante de Venda das Raparigas

Projecto de execução concluído e aprovado; deste projecto foi destacada uma 1.° fase, que inclui a variante de Venda das Raparigas e o desnivelamento de dois cruzamentos em Moleanos (Norte) e Alto do Gavião.

A respectiva obra foi incluída em PEDDAC/98, proce-dendo-se neste momento a alguns ajustamentos e actualizações de projecto.

A 2." fase será constituída pelo resto dos desnivelamentos naquele troço, incluindo vedação e eliminação de acessos.

IC 2 — variante da Batalha

Estudo prévio em adjudicação, entre o cruzamento da EN 8 e o futuro nó do IC 9 junto a Leiria; após a elaboração do estudo, que se prevê durante o corrente ano, será o mesmo objecto de um processo de estudo de impacte ambiental, que incluirá a consulta pública, finda a qual será desencadeado o respectivo processo de execução com base no corredor que vier a ser aprovado.

IC 2 —duplicação da variante de Leiria

Projecto de execução concluído, estando o lançamento da obra respectiva dependente de eventuais ajustamentos resultantes do estudo anteriormente referido, para além do mesmo tipo de condicionantes também acima mencionadas.

20 de Julho de 1998.—O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO •

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 334/VII (3.°)-AC, dos Deputados Luís Sá e Joaquim Matias (PCP), sobre a documentação relativa a acções inspectivas. ao município de Setúbal e medidas decorrentes.

Relativamente ao assunto constante do requerimento mencionado em epígrafe, remetido ao meu Gabinete a coberto do ofício n.c 731/98 desse Gabinete, envio a V. Ex." cópia do processo n.° 151 200 da Inspecção-Geral da Administração do Território, referente à inspecção ordinária sectorial ao município de Setúbal, respectivamente, relatório e pareceres.

O processo em causa, conforme se constata a fl. 1012, foi por mim despachado em 23 de Fevereiro do ano em curso.

20 de Julho de 1998. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

Nota. — O documento referido em anexo foi entregue ao Deputado e consta do processo.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 357/VII (3.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a contaminação de aquífero em Taveiro, Coimbra.

Em resposta ao requerimento n.° 357/VJJ.(3.°)-AC, relativo a contaminação de aquífero em Taveiro, Coimbra, compete-me informar V. Ex." do seguinte:

A Direcção Regional do Ambiente — Centro (DRAC) procedeu a análises à qualidade da água dos poços existentes na área de Taveiro e que eventualmente possam sofrer influência da ribeira de Reveles e da lixeira de Taveiro.

Na sequência das análises efectuadas, o laboratório da DRAC elaborou um relatório, o qual inclui também um quadro com os resultados analíticos, que permite dar uma resposta mais completa às questões colocadas no requerimento da Sr." Deputada, pelo que seguirá èm anexo uma cópia do mesmo.

(Sem data.) — O Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, António Ricardo Rocha de Magalhães.

ANEXO N.° I

Relatório sobre a qualidade da água elaborado pelo laboratório da DRAC

1 — Introdução

A situação em que se encontra a lixeira de Coimbra e a ribeira de Reveles levou que à DRAC fosse pedido saber se a água dos poços e ou furos que se situam nas imediações da zona da ribeira de Reveles mostrava algum sinal de contaminação fisíco-química proveniente da lixeira.