8 DE AGOSTO DE 1998

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A freguesia de Vendas Novas tem a sua população distribuída pelos seguintes lugares:

Bombel — 339 habitantes, dista 6 km da sede; Afeiteira — 540 habitantes, dista 5 km da sede; Piçarras — 205 habitantes, dista 13 km da sede e

13 km de Landeira; Bairro Marconi — 132 habitantes; Vendas Novas — 8 511 habitantes. (Landeira dista 26 km de Vendas Novas.)

O Centro de Saúde de Vendas Novas funciona em instalações novas desde Julho de 1997.

Tem serviço de internamento e serviço de atendimento permanente durante vinte e quatro horas por dia (que funcionam ainda nas antigás instalações).

O quadro é composto por:

Médicos:

Chefe de serviço — 1; Assistente — 8;

Enfermagem:

Enfermeiro-chefe — 1; Especialista — 2; Enfermeiro graduado — 3; Enfermeiro — 6;

Técnico:

Radiologia — 1;

Hig. Saúde Amb. — 1;

Administrativo:

Chefe de secção — 1; Oficial principal — 1; Primeiro-oficial — 2; Segundo-oficial — 3; Terceiro-oficial — 6;

Auxiliar de acção médica — 5;

Apoio e vigilância — 6;

Cozinheira — 1;

Operador de lavandaria — 1;

Costureira — 1;

Roupeira — 1;

Capelão — 1.

Relativamente ao quadro médico, a vaga de chefe de serviço não está ocupada, por falta de candidatos habilitados.

Dos oito lugares de assistente/assistente graduado encontram-se ocupados seis, um dos quais pertence ao quadro do Centro de Saúde de Arraiolos.

As vagas existentes ocorreram nos meses de Fevereiro e Maio, por saída por, concurso.

Três médicos têm regime de quarenta e duas horas e os restantes de trinta e cinco horas, sem exclusividade.

2 — A determinação do número de médicos e enfermeiros que compõem o quadro do Centro de Saúde é efectuado tendo como base o ratio 1 médico/l500 habitantes, tendo por isso 8 lugares de assistente de clínica geral e 13 enfermeiros, para a população de 10 476 habitantes.

3 — As extensões de Bombel, Afeiteira e Piçarras distam 6, 5 e 13 km, respectivamente, da sede do concelho.

Considerando a população e o ratio de distribuição poderiam ser efectuados um período de consulta em Bombel, dois em Afeiteira e um em Piçarras.

Em Vendas Novas, considerando a população (9846 habitantes) e o ratio deverão estar colocados sete médicos.

Em Landeira deverão ser efectuados dois períodos de consulta.

Com o actua] número de médicos, a deslocação a todas as extensões implica a dispersão da actividade e a garantia de permanência apenas um ou dois dias da semana.

Optou-se, considerando as distâncias, em manter as consultas, todos os dias da semana, em Vendas Novas.

Exceptua-se a situação de Landeira, devido à distância (26 km) de Vendas Novas.

Extensão de Landeira — actualmente deslocam-se médico e enfermeira duas vezes por semana.

Quando houver estabilização do quadro médico do Centro de Saúde, considerar-se-á a hipótese de aumentar, pelo menos, mais um período de consultas.

Relativamente ao requerimento apresentado, informo V. Ex.V

Ponto n.° 2 — a) O Centro de Saúde de Vendas Novas dispõe de um serviço de ambulatório, que funciona nas novas instalações do Centro de Saúde, com um horário de atendimento das 9 às 18 horas, de acordo com as disponibilidades de horário de consultas.

Dispõe também de serviço de atendimento permanente, que funciona vinte e quatro horas por dia, nas antigas instalações do Centro de Saúde.

O horário do Centro de Saúde de Vendas Novas, analisado de forma global, no conjunto dos seus serviços, é de vinte e quatro horas por dia.

O encerramento à hora do almoço (13-14 horas) verificava-se nas novas instalações (serviço ambulatório). Actualmente encontra-se aberto das 9 às 18 horas, ininterruptamente.

Ponto n.° 2 — b) Face ao número de médicos colocados no Centro de Saúde, verifica-se em alguns períodos que só um esteja a prestar consultas a utentes inscritos no seu ficheiro, no serviço de ambulatório, situação agravada por ausências (folgas de SAP, férias, doenças, formação). No entanto está sempre aberto o serviço de atendimento permanente.

Ponto n.° 2 — c) Verifica-se actualmente a falta de dois médicos de família. Em Fevereiro e Maio próximo passado saíram, por concurso, dois médicos do Centro de Saúde. Aguarda-se o desenvolvimento de concursos para tentar resolver o problema.

Ponto n.° 2 — d) As extensões de saúde de Piçarras, Bombel e Afeiteira distam 13 km, 6 km e 5 km da sede do concelho. O Centro de Saúde, para além do serviço de ambulatório, dispõe de SAP e internamento.

Este conjunto de actividades, aliado ao número de médicos e enfermeiros do quadro do Centro de Saúde, torna difícil a reabertura dos postos referidos.

Actualmente para essa reabertura ser possível, face à necessidade de recursos humanos (médico, enfermeiro, administrativo), seria necessário uma reorganização de serviços, eventualmente com encerramento de outros.

Ponto n.° 2 — é) O serviço de internamento mantém-se em funcionamento, sendo internados os doentes em que haja justificação clínica para tal. A resolução do problema do internamento existente em Venda. Novas, com forte componente social, passará pelo estabelecimento de parcerias com outras instituições, nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia.