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17 DE OUTUBRO DE 1998

26-(15)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E DA QUALIDADE ALIMENTAR

Assunto: Resposta ao requerimento n.036/Vn (4.°)-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), pedindo o envio de documentação.

Relativamente ao ofício n. 2962/GMAP/98, de 2 do corrente mês, sobre o assunto referenciado em epígrafe, dirigido ao Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e posteriormente remetido a este

Gabinete, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar de enviar a seguinte documentação:

Cópia do relatório da Comissão Europeia relativo à situação e evolução da BSE em Portugal (a);

Resposta que o Governo elaborou em relação às questões colocadas pelas autoridades comunitárias (a),

(Sem data.) — O Chefe do Gabinete, Egídio Barbeito. (a) Os documentos foram entregues ao Deputado.

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