Debates Parlamentares - Diário 033S1, p. 31 (1999-06-19)

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19 DE JUNHO DE 1999

280-(31)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

ANEXO N.°2

Listagem de candidaturas PAMAF — Caminhos 98/99 (projectos entrados)

DRA Entre Douro e Minho — Distrito de Viana do Castelo

ANEXO N.°3

Na sequência do nosso ofício PGL 7950 de 29 de Maio de 1998 e embora não tenha sido ainda publicada

legislação específica, solicitamos que caso tenham projectos elaborados a candidatar ao PAMAF o façam chegar a estes serviços através das supervisões de agrupamentos de zonas agrárias, cujas moradas são as seguintes:

Alto Minho, Sobral, Arca, Bairro da Graciosa, 4990

Ponte de Lima; Baixo Minho, Rua do Carmo, 31-33, 4700 Bra-t ga;

Área Metropolitana do Porto e Baixo Douro, Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, Senhora da Hora, 4450 Matosinhos;

Sousa e Ribadouro, Avenida de /Zeferino Oliveira, 1, 1°, 4560 Penafiel.

O Director Regional, António Fernando de Campos Cêa.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 648/VTJ (4.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a universidade pública em Viseu.

Em referência ao ofício n.° 3487, de 13 de Maio, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de informar V. Ex.a de que a verba ainda não foi utilizada, mas não deixará de o ser durante o período de execução do Orçamento do Estado para 1999.

7 de Junho de 1999. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 650/VÜ (4.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as verbas orçamentadas na área da reabilitação.

1 — Tendo o Deputado Bernardino Soares, do Grupo Parlamentar do PCP, apresentado um requerimento solicitando informação sobre as verbas orçamentadas para a área da reabilitação de 1996 a 1999, procurou a DGO, através das respectivas delegações de contabilidade, recolher os elementos em questão, agregando-os para o efeito no quadro anexo.

2 — Os montantes apurados deverão ser entendidos como valores aproximados que foram afectados naqueles anos à área da reabilitação, atenta a sua não discriminação orçamental relativamente a outras áreas de actuação e ao facto de se desconhecer com rigor o âmbito de abrangência do concelho subjacente ao requerimento.

17 de Maio de 1999. — O Subdirector-Geral, Eduardo Sequeira.

19 DE JUNHO DE 1999280-(31)"VER DIÁRIO ORIGINAL"ANEXO N.°2Listagem de candidaturas PAMAF — Caminhos 98/99 (projectos entrados)DRA Entre Douro e Minho — Distrito de Viana do CasteloANEXO N.°3Na sequência do nosso ofício PGL 7950 de 29 de Maio de 1998 e embora não tenha sido ainda publicadalegislação específica, solicitamos que caso tenham projectos elaborados a candidatar ao PAMAF o façam chegar a estes serviços através das supervisões de agrupamentos de zonas agrárias, cujas moradas são as seguintes:Alto Minho, Sobral, Arca, Bairro da Graciosa, 4990Ponte de Lima; Baixo Minho, Rua do Carmo, 31-33, 4700 Bra-t ga;Área Metropolitana do Porto e Baixo Douro, Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, Senhora da Hora, 4450 Matosinhos;Sousa e Ribadouro, Avenida de /Zeferino Oliveira, 1, 1°, 4560 Penafiel.O Director Regional, António Fernando de Campos Cêa.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIORAssunto: Resposta ao requerimento n.° 648/VTJ (4.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a universidade pública em Viseu.Em referência ao ofício n.° 3487, de 13 de Maio, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de informar V. Ex.a de que a verba ainda não foi utilizada, mas não deixará de o ser durante o período de execução do Orçamento do Estado para 1999.7 de Junho de 1999. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.MINISTÉRIO DAS FINANÇASDIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 650/VÜ (4.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as verbas orçamentadas na área da reabilitação.1 — Tendo o Deputado Bernardino Soares, do Grupo Parlamentar do PCP, apresentado um requerimento solicitando informação sobre as verbas orçamentadas para a área da reabilitação de 1996 a 1999, procurou a DGO, através das respectivas delegações de contabilidade, recolher os elementos em questão, agregando-os para o efeito no quadro anexo.2 — Os montantes apurados deverão ser entendidos como valores aproximados que foram afectados naqueles anos à área da reabilitação, atenta a sua não discriminação orçamental relativamente a outras áreas de actuação e ao facto de se desconhecer com rigor o âmbito de abrangência do concelho subjacente ao requerimento.17 de Maio de 1999. — O Subdirector-Geral, Eduardo Sequeira.

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