5 DE JULHO DE 1999

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Os peritos ingleses que analisaram a amostra em questão, escreveram que «os vestígios são compatíveis com os vestígios de uma pós-explosão».

. O Ministério Público, não conseguindo refutar esta prova, afirma no seu despacho que a existência de explosivos no fragmento 7 deve-se a contaminação.

Recorda-se que este debate já tinha absorvido muitas energias na V Comissão, tendo então o perito capitão-tenente João Bernardo afirmado que, «em relação ao aspecto da contaminação, os níveis permitem ajuizar, de alguma forma, que seria difícil uma contaminação recente com um "produto deste tipo, com um contacto manual. Inclusivamente, até com uma de explosivos, como o senhor referiu, teria valores diferentes. Dado que a persistência dos produtos é variável. No entanto, de facto, o que poderemos julgar é que uma contaminação recente não obteria certamente estes resultados, qualquer que fosse a sua origem, sujeita a explosão, quer por um contacto manual».

Posteriormente, o mesmo depoente, para avalizar a idade da assinatura de explosivos na peça, afirma:

Em alguns dos altos explosivos comerciais que têm estes dois componentes —a nitroglicerina e o dinitrotolueno —, a nitroglicerina vai aparecer numa composição em percentagens de 10%, 20%, 30%, e poderá mesmo ultrapassar essa percentagem, enquanto o dinitrotolueno aparece quase sempre numa percentagem bastante baixa. Se aguardar alguns .minutos, posso até dar aqui alguns exemplos de percentagens de 2 %, 3 % ou 5 %, uma quantidade bastante modesta. Um explosivo, o sismogelatina 3, fabrico da SPEL, que irá ser lançado ou já está a ser lançado no mercado, um produto recente, tem 30 e tal por cento, não de nitroglicerina, como é o nosso, caso,' mas, sim, de nitroglicol e 5 % do tal dinitrotolueno.

Ora, o que temos nas análises actuais é, de alguma forma, uma inversão destas quantidades, uma menor quantidade de nitroglicerina e uma maior quantidade de dinitrotolueno. Esta inversão da proporção dos . produtos é coerente com a maior volatilidade da nitroglicerina e com a passagem de um período bastante longo.

Inicialmente, haveria, com certeza, uma quanüdade '.mais importante de nitroglicerina, mas ao fim de um período prolongado, uma boa porção dessa nitrogli-cerina volatilizou-se e o dinitrotolueno, por ser menos volátil, aparece agora em maioria.

De qualquer forma, como mais provável que é, é lícito fazer-se este raciocínio de que a explosão ou contaminação foi, de facto, num período bastante recuado.

De facto, a possibilidade de contaminação, com todos aqueles materiais, propositada ou acidental, seria muito improvável. Infelizmente não conseguimos essa informação.

No entanto, face à insistência na tese da contaminação por.parte do Ministério Público, a VI Comissão de Inquérito decidiu ouvir a mesma equipa de peritos sobre este tema.

O Dr. Morais Anes, que exerce funções de especialista superior de polícia do Laboratório de Polícia Científica, confirma a tese já explanada, ou seja, que os vestígios encontrados são compatíveis com os vestígios de uma pds--explosão, considerando ainda que «a haver uma contami

nação ela seria antiga», dizendo ainda «que só por acaso e com uma probabilidade muito pequena é que a contaminação acidental consegue reproduzir exactamente os tais níveis — aliás, eles dizem isso no relatório e são muito explícitos, ao referirem que os níveis e as quantidades encontradas são consistentes com ... Portanto, só um acaso muito grande é que poderia reproduzir esses níveis num conjunto de explosivos quer qualitativa quer quantitativamente».

O Dr. Morais Anes recusa deste modo as hipóteses de contaminação recente, quer na hipótese de isso ter acontecido na recolha das peças, pois assim estavam todas as peças contaminadas e não só o fragmento 7, quer a hipótese de a contaminação ter decorrido no manuseamento laboratorial das peças, o que denotava uma «deficiente operação a nível de análise química e também eventualmente uma deficiente descontaminação do laboratório em termos de explosivos», hipóteses inaceitáveis até porque não se pode «chegar ao ponto de dizer que o Laboratório de Polícia CienuTica está todo contaminado de explosivos», aliás, diz ainda o perito «que se isso acontecesse, poria em causa todo o tipo de análises que teríamos feito ao longo destes anos todos e que foram bastantes, sobretudo no período das bombas das FP-25».

A hipótese de o fragmento 7 ter sido contaminado no local do Aeroporto onde estava armazenado também não é aceite pelo Dr. Morais Anes, que apresenta a baixa probabilidade de, se isso tivesse acontecido, só uma peça tenha sido contaminada, e ter sido logo essa a que foi tomada para amostra.

O Dr. Morais Anes reforça ainda a improbabilidade de uma contaminação que derive de um simples manuseamento, referindo que «essa situação não reproduz aquela quantidade relativa de explosivos em que a nitroglicerina existe em muito menor quantidade, porque aqueles explosivos que existem têm quantidades de nitroglicerina superiores e, portanto, isso não seria, de maneira alguma, reproduzido. Só eventualmente naqueles casos que têm uma probabilidade de 0,001% de acontecer».

Afirmando ainda que «o sulfato de bário também não é uma contaminação assim muito vulgar, mas digamos que é menos improvável acontecer uma contaminação por explosivos, por aquela mistura explosiva, a não sei, efectivamente, alguém que ande com as mãos cheias de explosivos, o que eventualmente, segundo alguns, acontece no Laboratório de Polícia Científica, em que toda a gente terá explosivos nas mãos ou nos fatos, mas mesmo assim, acho que é improvável».

Neste depoimento, foi salientado que no passado sempre o poder judicial aceitou as conclusões do Laboratório de Polícia Científica, nunca recorrendo a outros laboratórios, afirmando o Dr. Morais Anes que «todos os exames do laboratório nas diversas áreas, química, biologia, toxicologia, comparação de escrita manual, em todos esses exames, ao longo dos tempos — e, actualmente, a médv& é de 10 000 exames por ano—, nunca isso aconteceu».

Aliás, esta análise, não pode contradizer outras que o Laboratório já fizera em 1989, que fora feita «quer em roupas quer em pedaços de fuselagem. Contudo, o método, na altura, era como a ortografia em placa, mas não tão sensível como esta, já que esta é de alta performance e, como tal, muito mais sensível do que a anterior. Cerca de 100 vezes mais sensível. De qualquer modo, na altura, não deu resultados positivos».