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0167 | II Série B - Número 024 | 13 de Dezembro de 2002

 

7 de Agosto de 2000 onde comunica, no ponto 3., sob o título "Terceira fase - Recomeço da empreitada", que "desde Julho que estão a ser realizados estudos pela Metropaço/Coba, com o objectivo de proporem à Metro um projecto de execução que corresponda às condições geológicas, ao estado estrutural da galeria e tenha em conta a demolição das aduelas da estação".
O mesmo técnico, em comunicação interna, de 23 de Agosto de 2000, informa que "desde a data do incidente, foi estabelecido que os trabalhos a realizar para repor a segurança da galeria e do maciço envolvente, são propostos pela Metropaço/Coba, com a colaboração/aprovação da Ferconsult e LNEC".
Mais adiante nessa comunicação, o aludido técnico revela que todos os trabalhos a executar tiveram ou terão validação da Ferconsult e LNEC".
E numa outra comunicação, datada de 31 de Agosto de 2000, o citado técnico confirma que as soluções de projecto, elaborado pelo empreiteiro/Coba apresentadas nas reuniões bi-semanais "têm sido validadas pela Ferconsult/LNEC".
Tal afasta a ideia de que a COBA actuava mandatada pelo empreiteiro para produzir um qualquer relatório pré-definido, e que o seu trabalho era feito à revelia do dono da obra e dos seus consultores, Ferconsult e LNEC.
Ao invés, o trabalho da COBA era conhecido, reconhecido e validado pela Ferconsult e, mais importante, pelo LNEC, desde a data do acidente.
No tocante à metodologia adoptada, o Eng.º Ricardo Oliveira explica que é a praticada pela maior parte das empresas do género e que consiste em "recolher toda a informação patente, nomeadamente a informação associada ao projecto, patente a concurso, que lhe foi dada pela Metropaço e, por sua iniciativa, juntou a sua própria informação, a informação que outras entidades fizeram na área, que está na posse, nomeadamente, do Instituto Geológico e Mineiro e também do Laboratório de Engenharia Civil" [pág. 10 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
O passo seguinte, prossegue, "foi definir um programa de investigações complementares para ajudar, a esclarecer o modelo. E posso referir - e agora já vou falar também em datas - que nos três, quatro meses seguintes, até Setembro, em sequência dessa nossa intervenção, já com o apoio das várias entidades [...], fizemos um programa de prospecção complementar na zona envolvente à zona do acidente/incidente, que consistiu em 33 sondagens adicionais, em 7 PDL que são quase sondagens que só dão informação sobre a natureza dos terrenos, e mais 3 CPTU que são, outra vez, uma espécie de sondagens, visando esclarecer a natureza dos terrenos e as suas propriedades" [pág. 10 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
Com base nisto, a COBA procurou "definir muito bem o modelo geológico e geotécnico, tentar perceber todo o comportamento daqueles terrenos e propor as soluções" [pág. 10 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
Para este efeito, a COBA fez cerca de 20 relatório nos dois anos e meio que está a trabalhar [pág. 99 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)], tendo o primeiro sido elaborado em 27 de Junho [pág. 98 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
E esclarece ainda o Eng.º Ricardo Oliveira que "todas essas intervenções sugeridas pela COBA foram consensualmente aceites [pág. 11 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)], o que, como anteriormente referido, é, confirmado pelo técnico da Ferconsult.
O que decorre dos estudos e das sondagens da COBA, no que toca à situação geológica e geotécnica, conforme sintetizado nos seus relatórios, são conclusões onde, em relação ao relatório da comissão de inquérito, "não há diferenças fundamentais, há algumas de semântica, há outras menos de semântica, mas não são diferenças fundamentais" [pág. 62 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
As diferenças resultam, como esclarece o Eng.º Ricardo Oliveira, de terem sido "feitas 33 sondagens, não 3, e não no mesmo dia, mas durante uns meses, porque, obviamente, este trabalho demorou meses a fazer. E foi depois disso que fizemos as nossas conclusões finais" [pág. 62 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
E sabemos, como nos ensinou o distinto geólogo que integrou a comissão de inquérito, que "à medida que se vão fazendo mais sondagens, esse quadro vai-se revelando como uma fotografia que se revela cada vez mais próxima, de uma aproximação ao real cada vez mais definida, cada vez mais fiável" [pág. 31 da Acta da 3.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (21) de Novembro de 2002)].
E estas sondagens adicionais vieram revelar que existe uma "singularidade geológica" e que "a alimentação desse aquífero faz-se predominantemente por terra e não pelo rio. Ou seja, essas areias mais lavadas que viemos a detectar com todas estas sondagens feitas são areias que pertencem ao vale fóssil que vem do Martim Moniz, um dos afluentes do rio Tejo" [pág. 34 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
E a ligação entre as areias finas e vale fóssil é baseada num facto concreto: "no momento em que se deu o acidente, os piezómetros (aparelhos que medem os níveis de água) colocados no Banco Nacional Ultramarino, a umas centenas de metros, na Baixa, baixaram rapidamente. Ou seja, quando a água e as areias entraram dentro do túnel houve um abaixamento do nível de água a umas centenas de metros, no Banco Nacional Ultramarino, em terra" [pág. 34 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
Deste modo, concluíu a COBA "a nossa convicção - e esta é a maior divergência - é que a alimentação desse aquífero arenoso foi, nessa altura, essencialmente feita por terra, o que justificou até a grande pressão com que o terreno entrou dentro do túnel" [pág. 35 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
Assim, para a COBA, "o acidente ocorreu, repito, porque a areia que estava por debaixo tinha uma grande permeabilidade e estava ligada a um aquífero com uma pressão elevada" [pág. 63 da Acta da 6.ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (28 de Novembro de 2002)].
E esta "singularidade geológica" não era identificável uma vez que "a informação que existia das sondagens, dos ensaios em laboratório e dos ensaios em campo, in situ, era toda conducente (e o projectista e é claro nas suas conclusões e a fiscalização aceitou totalmente esse ponto de vista) a que não havia risco dessas situações, em virtude