13 | II Série B - Número: 044 | 20 de Dezembro de 2008

Em jeito de remate, a ACP manifestou «reservas a este projecto», por considerar que a «cidade e os comerciantes perdem muito. O mercado, tal como o conhecemos, desaparece, com a sua singularidade e o céu aberto. É a sua descaracterização total».
Invoca ainda o exemplo de cidades estrangeiras, como Barcelona, que optaram por preservar os seus mercados municipais.
E acrescenta que «que o Mercado do Bolhão vem referido em todos os livros turísticos de Portugal. E considera que, a seguir aos Clérigos e à Sé, é o edifício mais marcante da cidade».
A finalizar, salientou que a proposta da TCN apresentada a concurso não ultrapassou os 50% no factor de garantia dos comerciantes, que era um dos factores de majoração das propostas.

Associação dos Comerciantes do Mercado do Bolhão (ACMB) — Sr. Alcino Sousa, acompanhado de dois elementos da direcção da associação

Das questões colocadas pelo Relator e da exposição feita pela responsável da ACMP resultaram, assim, os seguintes elementos:

O presidente da ACMB admite que «não era este [o que se conhece do projecto da TCN] o edifício que queria». No entanto, face à situação de degradação a que o edifício do MB chegou — situação apontada pelo LNEC, em 2005, dizendo que se devia proceder ao seu escoramento sob pena do edifício correr perigo — , considera que «não se pode adiar mais esta intervenção», até porque existe o perigo de se perderem, com o decorrer do tempo, ainda mais comerciantes.
Considera que a situação presente dos comerciantes «é muito má e com tendência pata ficar pior, a cada dia que passa».
O responsável da ACMB manifestou o desejo e a convicção de, finda a intervenção, «poderem ficar todos os comerciantes que quiserem ficar no Mercado do Bolhão».
Na sua opinião, a área que está prevista, de acordo com o projecto da TCN, para o mercado, «é suficiente para acomodar todos os comerciantes». Alertou ainda para o facto de alguns comerciantes, devido à idade, poderem não querer ou poder continuar o negócio.
Relativamente ao espaço previsto para o mercado, considera antes de mais que este [o mercado] «tem de ser ao ar livre, caso contrário não é um mercado e, na sua opinião, esta condição está acautelada com o projecto da TCN, que prevê o mercado ao ar livre.
De seguida, entendeu expressar a sua opinião sobre a Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, à qual imputou responsabilidades pelo mau ambiente («de cortar à faca») que se está a viver neste processo, nomeadamente através de «difamações» à sua pessoa.
O Relator solicitou ainda que o Sr. Alcino Sousa desse uma opinião sobre a remoção de alguns elementos arquitectónicos do edifício do Mercado do Bolhão, como as cornijas. Este considerou que os elementos que «foram retirados ou destruídos, foram-no por razões de segurança».
À questão suscitada pelo Relator, na sequência esta entidade já respondeu ao pedido, pelo ofício remetido pelo Sr. Presidente da Comissão, em 24 de Março de 2008, e que é sintetizado no relatório intercalar aprovado no dia 21 de Maio de 2008 das queixas ouvidas aquando da visita ao Mercado do Bolhão, de que o Sr. Alcino não os mantém a par das negociações havidas com a TCN, o responsável da ACMB explicou que o que tem havido entre a associação que representa e a TCN são apenas conversações e não negociações.
Mais, o Sr. Alcino Sousa esclarece que só estará de acordo com o projecto quando este ofereça garantias aos comerciantes e tenha o acordo da IGESPAR, TCN e CMP. Só depois — diz — informará os restantes comerciantes, numa reunião alargada.
Em jeito de conclusão, o Sr. Alcino Sousa considera que «este pode não ser o projecto perfeito mas é o que existe e que permitirá salvar o Mercado».
Por fim, o Relator perguntou qual a sua opinião sobre para onde deverão ir os comerciantes durante a intervenção no Mercado. O responsável pelo ACMB considerou que «apenas no campo 24 de Agosto cabem todos os comerciantes». As outras hipóteses aventadas não são, na sua opinião, «viáveis, por não caberem lá todos os comerciantes, seja na Praça dos poveiros, seja na Alexandre Braga».