11 | II Série B - Número: 044 | 20 de Dezembro de 2008

A solução em parte descrita atrás é a que propõem e a que ganhou o concurso há 20 meses. Os desenvolvimentos que entretanto têm vindo a ser discutidos para o projecto são, na opinião do responsável da TCN, melhorias que têm estado a ser estudadas para este mesmo projecto.
Foi ainda explicado que a razão por que é imperioso tirar os comerciantes do MB durante a intervenção prende-se com o facto de ser necessário realizar obras no subsolo, com vista à criação de um estacionamento. E a necessidade de estacionamento está — conforme explicou — relacionada com o volume, com os m2 que estão em causa com este projecto.
Quando à questão da permanência dos comerciantes durante a execução dos trabalhos, a ideia da TCN era que os comerciantes fossem para a Rua Alexandre Braga durante a intervenção e depois regressassem ao MB. Posteriormente, o local da Alexandre Braga deixado pelos comerciantes seria transformado numa alameda pedonal.
O Relator aproveitou para solicitar esclarecimentos sobre esta matéria, nomeadamente quanto às dúvidas levantadas sobre a possibilidade de os comerciantes irem para a Rua Alexandre Braga durante os trabalhos, conforme foi divulgado pelos media, que também veiculou a ideia de os comerciantes poderem ir para o Campo 24 de Agosto.
O responsável da TCN adiantou que a Câmara do Porto levantou dúvidas sobre a possibilidade de fazer o mercado provisório na Rua Alexandre Braga, fundamentalmente, conforme explicou, por razões de mobilidade.
Face a isto, a TCN propôs que durante a execução dos trabalhos no MB, os comerciantes fossem para a Av.
dos Aliados.
Na opinião da TCN, o mercado provisório deverá ficar o mais perto possível do Mercado do Bolhão.
No que concerne ao número de comerciantes existentes actualmente no Mercado do Bolhão, o responsável ouvido considerou que a intervenção prevista no MB permitiria, segundo estimativa desta empresa, que o número de comerciantes passasse dos actuais cerca de 250 (do interior e do exterior) para cerca de 750, depois da intervenção.
Segundo explica, foram os próprios comerciantes que sugeriram o Campo 24 de Agosto. Não foi nem a TCN nem a CMP.
A TCN explicou ainda ao Relator que, apesar de já terem ganho a obra, ainda não assinaram o contrato de concessão, ou seja, o contrato de direito de superfície.
O Relator questionou ainda o representante da TCN sobre se, face à natureza de imóvel de interesse público, considera possível que o IGESPAR chumbe o projecto, tendo obtido do Eng.º Pedro Neves a convicção de que iriam arranjar uma solução que acomode todos os interesses em causa, nomeadamente os que justificam a classificação de interesse público.
De seguida, o Relator solicitou informações sobre como têm estado a decorrer as negociações entre a TCN e os comerciantes. A TCN precisou que as negociações têm sido feitas com a Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão. Além do diálogo com esta entidade, a TCN explicou que têm tentado neste processo negocial falar com os responsáveis pelas diferentes áreas do mercado: do peixe, da carne, dos frescos, etc.
Instado pelo Relator, o responsável da TCN abordou a questão das rendas praticadas no interior do Mercado do Bolhão, para garantir que estas manterão os mesmos valores, bem como se manterá o período de funcionamento do mercado. Já relativamente aos comerciantes do exterior, as rendas — disse o responsável da TCN — terão de ser actualizadas, pois muitas das rendas praticadas para estes comerciantes correspondem a cerca de 10% das rendas praticadas no interior do MB. Assim, deverão ser actualizadas, por uma questão de justiça relativa, rematou.
O Relator tentou que a TCN precisasse para quando estava previsto apresentar um projecto ao IGESPAR mas o responsável não soube responder. Ordem dos Arquitectos — Secção Regional do Norte — Arq.ª Teresa Novais

Das questões colocadas pelo Relator e da exposição feita pela responsável da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos resultaram, assim, os seguintes elementos:

A responsável da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos (por facilidade de exposição, de ora em diante designado apenas por OA) começou por explicar que a sua intervenção neste processo se