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17 | II Série B - Número: 051 | 15 de Janeiro de 2009

Outro problema referido diz respeito ao facto de no Consulado dc Dusseldorf haver uma gritante falta de quadros. Neste Consulado não está preenchido o lugar para exercício das funções de Vice-Cônsul ou Chanceler, o que provoca naturais problemas de funcionamento.
Há ainda o problema do crescente número de portugueses que continuam a viver na Alemanha depois de se reformarem, muitos deles com baixas pensões, o que exige respostas. O movimento associativo está disposto a ser o promotor de iniciativas e projectos que encarem esta realidade. Contudo, não têm tido qualquer tipo de apoio.
Por fim, foram manifestadas dúvidas quanto à iniciativa «Casas de Portugal»; que importa esclarecer.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o seguinte: 1. Em que fase de preparação se encontra a abertura do novo ano lectivo na Alemanha? 2. Vai este Ministério ajudar, por via do financiamento, o movimento associativo português na formação dos seus dirigentes? 3. Em caso de resposta negativa, não considera este Ministério importante esta formação? 4. Quando vai esse Ministério resolver os apontados problemas existentes no Consulado de Düsseldorf? 5. Face à realidade, de cada vez mais portugueses continuarem a viver na Alemanha