O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 158

10

b) O presente relatório deverá ser remetido ao Sr. Presidente da Assembleia da República, nos termos

do n.º 8 do artigo 17.º da LDP.

c) Deve a petição ser arquivada, e ser dado conhecimento do conteúdo deste relatório aos peticionários,

assim como à Sr.ª Ministra da Educação.

Palácio de São Bento, 4 de Abril de 2011.

O Deputado Relator, João Prata — O Presidente da Comissão, Luiz Fagundes Duarte.

Nota: O parecer foi aprovado por unanimidade.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.