medida e (sub)ação? Quais as razões desta decisão?
3. Quais as metas e objetivos em matéria de prevenção dos incêndios florestais para 2013, 2014
e 2015 no ProDeR?
4. Nas áreas cuja competência de gestão é do Estado, seja do anterior Instituto da Conservação
da Natureza e da Biodiversidade, da antiga Autoridade Florestal Nacional e do atual Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas, qual foi o investimento previsto e executado nos
últimos 4 anos?
5. Qual a sua fonte de financiamento? Orçamento de Estado ou ProDeR? Em que
percentagem?
6. Qual o custo previsto pelo estado para os anos de 2013, 2014 e 2015 em matéria de
prevenção estrutural nas áreas de que é sua competência?
7. Sendo a definição da rede primária de defesa da floresta contra incêndios uma competência
do estado, através do ICNF, aquela rede já se encontra definida para a plenitude do território
nacional? E em termos de execução?
8. O ICNF tem uma estimativa dos custos que a implementação dessa rede possa ter? Qual o
valor dessa estimativa?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Deputado(a)s
MIGUEL FREITAS(PS)
FERNANDO JESUS(PS)
GLÓRIA ARAÚJO(PS)
ISABEL SANTOS(PS)
JORGE FÃO(PS)
RENATO SAMPAIO(PS)
ROSA MARIA BASTOS ALBERNAZ(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
JOÃO PAULO PEDROSA(PS)
MANUEL SEABRA(PS)
PAULO RIBEIRO DE CAMPOS(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 95
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